Prefeitura Municipal de Japira
LEI Nº 1109/2015 DE 16/12/2015. |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
17/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto Altera dispositivos da Lei n° 995/2011 de 17 de maio de 2011 e dá outras providências. | |
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LEI Nº 1110/2015 DE 16/12/2015. |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
17/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ? UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2016. | |
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LEI Nº 1111/2015 de 16/12/2015. |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
17/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná ? COHAPAR e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 045/2015 DE 15/12/2015. |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
17/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto Fica declarado FÉRIAS no período de 21 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016 de janeiro nas Repartições Públicas Municipais. | |
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RESOLUÇÃO Nº. 002/2015 de 11 de Dezembro de 2015 |
publicado |
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Câmara Municipal | Resolução |
17/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto Fica determinado como recesso administrativo desta Casa de Leis, o período entre 18 de Dezembro de 2015 a 18 de Janeiro de 2016. | |
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1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N°002/2015 |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Aditivo |
11/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N°002/2015 | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PMSB |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital de Audiência |
11/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto Objetivo de apresentar, avaliar e discutir com a sociedade, a apresentação do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico | |
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PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Plano Diretor Municipal |
10/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS | |
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RESOLUÇÃO Nº 010/2015 |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social | Resolução |
09/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto Aprovar a prestação de contas do Incentivo Família Paranaense II de agosto a novembro de 2015. | |
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RESOLUÇÃO Nº 011/2015 |
publicado |
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Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social | Resolução |
09/12/2015 00:00:00 | 2015 |
Assunto Aprovar a prestação de contas do PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I de Janeiro a Junho de 2015. | |
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