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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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LEI Nº 1109/2015 DE 16/12/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
17/12/2015 00:00:00 2015
Assunto Altera dispositivos da Lei n° 995/2011 de 17 de maio de 2011 e dá outras providências.
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LEI Nº 1110/2015 DE 16/12/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
17/12/2015 00:00:00 2015
Assunto DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ? UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2016.
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LEI Nº 1111/2015 de 16/12/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
17/12/2015 00:00:00 2015
Assunto Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná ? COHAPAR e dá outras providências.
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DECRETO Nº 045/2015 DE 15/12/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/12/2015 00:00:00 2015
Assunto Fica declarado FÉRIAS no período de 21 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016 de janeiro nas Repartições Públicas Municipais.
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RESOLUÇÃO Nº. 002/2015 de 11 de Dezembro de 2015
publicado
Câmara Municipal Resolução
17/12/2015 00:00:00 2015
Assunto Fica determinado como recesso administrativo desta Casa de Leis, o período entre 18 de Dezembro de 2015 a 18 de Janeiro de 2016.
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1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N°002/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
11/12/2015 00:00:00 2015
Assunto 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N°002/2015
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PMSB
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital de Audiência
11/12/2015 00:00:00 2015
Assunto Objetivo de apresentar, avaliar e discutir com a sociedade, a apresentação do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico
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PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Plano Diretor Municipal
10/12/2015 00:00:00 2015
Assunto PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS
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RESOLUÇÃO Nº 010/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
09/12/2015 00:00:00 2015
Assunto Aprovar a prestação de contas do Incentivo Família Paranaense II de agosto a novembro de 2015.
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RESOLUÇÃO Nº 011/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
09/12/2015 00:00:00 2015
Assunto Aprovar a prestação de contas do PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I de Janeiro a Junho de 2015.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.