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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO N° 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/02/2024 13:28:00 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Japira/PR.
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PORTARIA N. º 149/2024 de 21/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/02/2024 16:00:00 2024
Artigo 1° - DESIGNAR o servidor Cleisson Cezar do Amaral Dias, portador do RG n° 4.963.995-1 e CPF n° 698.495.018-04, matrícula funcional 1415-1, CRM n° 7599/PR como Médico Responsável/Diretor Técnico – RT do Centro Municipal de Saúde “Dr. Cezar Luiggi de Oliveira” (CNES 4053443) situado na Travessa José Costa, s/n°, centro na cidade de Japira/PR, cuja entidade mantenedora é o Fundo Municipal de Saúde (FMS JAPIRA- CNPJ 09.342.537/0001-04). Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 148/2024 de 21/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/02/2024 15:39:00 2024
Artigo 1º - REVOGAR a portaria n° 143/2024 de 21 de fevereiro de 2024, desde a data de 21 de fevereiro de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 147/2024 de 21/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/02/2024 14:05:00 2024
Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, a servidora ADRIANA SIMOES DE SOUZA ALENCAR, portadora do RG n° 10.387.659-7 e CPF n° 049.676.499-39, matricula funcional 1257-1, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 146/2024 de 21/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/02/2024 13:58:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora VENILDA MAIA DA SILVA, portadora do RG nº 7.651.753-3 e do CPF nº 029.202.199-28, para o cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 145/2024 de 21/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/02/2024 13:55:00 2024
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a servidora VENILDA MAIA DA SILVA, portadora do RG nº 7.651.753-3 e do CPF nº 029.202.199-28, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo I, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 144/2024 de 21/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/02/2024 13:53:00 2024
Art. 1° - EXONERAR a servidora efetiva VENILDA MAIA DA SILVA, portadora do RG nº 7.651.753-3 e do CPF nº 029.202.199-28, matricula funcional 1525-1, da função de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 143/2024 de 21/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/02/2024 08:06:00 2024
Artigo 1° - DESIGNAR o servidor Cleisson Cezar do Amaral Dias, portador do RG n° 4.963.995-1 e CPF n° 698.495.018-04, matrícula funcional 1415-1, para assumir a responsabilidade como Responsável Técnico Médico – RT. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 142/2024 de 20/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/02/2024 16:26:00 2024
Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora JOICE DO PRADO DIAS, portadora do RG n° 14.323.992-6 e CPF n° 117.728.579-71, matricula funcional 394294, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 141/2024 de 20/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/02/2024 16:25:00 2024
RESOLVE: Artigo 1° - DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para ficar responsável pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira - EIEF. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.