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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 282/2024 de 12/06/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/06/2024 16:50:00 2024
Artigo 1° - ALTERAR a Função Gratificada da servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, símbolo FG-03 para Função Gratificada símbolo FG-05 a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
12/06/2024 15:08:00 2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA MINISTRAR OFICINAS COM OBJETIVO DE ESTIMULAR E DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CIDADANIA.
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DECRETO Nº 51/2024 DE 12/06/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/06/2024 15:05:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.600,00 ( Oitenta e Nove Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
12/06/2024 14:05:00 2024
AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA CONTROLE GLICÊMICO.
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 Processo Administrativo Nº 094/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
12/06/2024 14:02:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 Processo Administrativo Nº 094/2024
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DECRETO Nº 050, DE 12 DE JUNHO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/06/2024 13:45:00 2024
Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Japira – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades – institui Comissão Preparatória Municipal, conforme especifica.
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(2º) SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03-2022
PUBLICADO
Câmara Municipal Termo de Aditivo
12/06/2024 09:35:00 2024
2º (Segundo) Termo aditivo referente ao Contrato de Dispensa de Licitação sob o número 05/2022, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA – PARANÁ e G.C.I – SISTEMAS E SERVIÇOS CONTÁBEIS . para os fins abaixo especificados:
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PORTARIA N. 06/2024 de 11 de Junho de 2024.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
12/06/2024 08:12:00 2024
Art. 1º: Determinar recesso legislativo e administrativo no dia quatorze de junho de dois mil e vinte e quatro (14-06-2024), em virtude de que no dia anterior haverá o feriado de “Padroeiro do Município”
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DECRETO N° 049, DE 11 DE JUNHO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
11/06/2024 16:22:00 2024
Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 14 de Junho de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.
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PORTARIA N. º 281/2024 de 11/06/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/06/2024 14:43:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER a servidora CLAUDIA ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS DIAS, matricula funcional 1015-1 e 1346-1, Professora, Licença para tratamento de saúde própria ou de pessoa da família, conforme Art. 58 da Lei Municipal nº 995/2011 – Estatuto do Magistério, tendo início em 11/06/2024, limitado a um máximo de 90 (noventa) dias. Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.