Prefeitura Municipal de Japira
PARECER JURÍDICO DO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO POR ANA CARLA DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ N° 24.985.800/0001-77 |
PUBLICADO |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | PARECER JURÍDICO |
14/05/2019 12:58:38 | 2019 |
ASSUNTO:CONSULTA.DIREITO ADMINISTRATIVO.LICITAÇÃO.RECURSO ADMINISTRATIVO.INABILITAÇÃO.NÃO CUMPRIMENTO DO EDITAL. | |
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EDITAL N º 001/2019-CMDCA |
PUBLICADO |
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Prefeitura Municipal / CMDCA | Edital |
14/05/2019 10:57:21 | 2019 |
DIVULGA A ABERTURA DE PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2023, CONFORME LEI FEDERAL N.º 8.069/1990, LEI MUNICIPAL N.º 897/2006 E RESOLUÇÃO N.º 170/2014 ? CONANDA. | |
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RESOLUÇÃO N°. 001/2019 CMDCA |
PUBLICADO |
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Prefeitura Municipal / CMDCA | Resolução |
14/05/2019 10:54:34 | 2019 |
Art.1º ? Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial Eleitoral: | |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2019. |
PUBLICADO |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório Fiscal da RREO |
14/05/2019 09:54:14 | 2019 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2019. | |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO MARÇO A ABRIL DE 2019. |
PUBLICADO |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório Fiscal da RREO |
14/05/2019 09:53:25 | 2019 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO MARÇO A ABRIL DE 2019. | |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE JANEIRO A ABRIL DE 2019. |
PUBLICADO |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório Fiscal da RREO |
14/05/2019 09:52:03 | 2019 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE JANEIRO A ABRIL DE 2019. | |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS MARÇO A ABRIL DE 2019. |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório Fiscal da RREO |
14/05/2019 09:50:52 | 2019 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS MARÇO A ABRIL DE 2019. | |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA MARÇO A ABRIL DE 2019. |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório Fiscal da RREO |
14/05/2019 09:49:39 | 2019 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA MARÇO A ABRIL DE 2019. | |
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RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 2º Bimestre - JAN/19 a ABR/19 DEMONSTRATIVO DA DESPESA. |
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Prefeitura Municipal / CMDCA | Relatório Fiscal da FMDCA |
14/05/2019 09:43:19 | 2019 |
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 2º Bimestre - JAN/19 a ABR/19 DEMONSTRATIVO DA DESPESA. | |
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Parecer Jurídico PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 |
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Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | PARECER JURÍDICO |
14/05/2019 09:40:02 | 2019 |
ASSUNTO: LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA.AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM,TIPO VAN.REVOGAÇÃO FUNDADA NO INTERESSE PÚBLICO. | |
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