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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
24/05/2019 08:59:37 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA USO EM VIAGENS OIFICIAIS EFETUADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, conforme especificações e denominações constante no Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por item
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
24/05/2019 08:58:35 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM PARA USO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA, conforme especificações e denominações constante no Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por item
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PORTARIA N.º 147/2019 de 23/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/05/2019 08:29:31 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.965.805-7 e do CPF nº 075.511.149-47, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 37/2019 de 22/05/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/05/2019 16:48:34 2019
Súmula: Convoca a III Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
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PORTARIA N.º 146/2019 de 22/05/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/05/2019 15:19:15 2019
EXONERAR o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98 do cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, a partir desta data.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Presencial Nº 13/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
22/05/2019 11:05:02 2019
Fica DECLARADO FRACASSADO o procedimento licitatório, tendo por fundamento que as empresas participantes do certame, não apresentaram a documentação relativo a HABILITAÇÃO em conformidade com o edital de licitação do Pregão em epígrafe.
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PARECER JURÍDICO RECURSO SIQUEIRA TRANSPORTES.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo PARECER JURÍDICO
22/05/2019 08:50:40 2019
ASSUNTO:CONSULTA.DIREITO ADMINISTRATIVO.LICITAÇÃO.RECURSO ADMINISTRATIVO.INABILITAÇÃO.NÃO CUMPRIMENTO DO EDITAL.
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PARECER JURÍDICO RECURSO FAGNER DOS SANTOS.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo PARECER JURÍDICO
22/05/2019 08:47:09 2019
ASSUNTO:CONSULTA.DIREITO ADMINISTRATIVO.RECURSO ADMINISTRATIVO.INABILITAÇÃO.PARENTESCO ENTRE O INTEGRANTE DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA COM ALGUM SERVIDOR DO ORGÃO QUE EFETUE A CONTRATAÇÃO.
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CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PUBLICADO
Câmara Municipal Chamamento Público
21/05/2019 13:46:43 2019
CONVIDAR a população em geral e as entidades representativas do Município para a AUDÊNCIA PÚBLICA a qual ocorrerá no dia 27 de Maio do corrente ano, às 18:00 horas na sede da Câmara de Vereadores de Japira.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
20/05/2019 17:07:25 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 PSS 002/2019 ? PMJ
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.