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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 214/2019 de 05/12/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/12/2019 14:56:41 2019
EXONERAR A PEDIDO o senhor JOÃO NATALINO DOS SANTOS portador do RG n° 6.619.550-3 e CPF n° 938.773.589-34, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a partir desta data.
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AGENDA DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA(UAPSF)
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Agenda de Atendimento
05/12/2019 14:09:25 2019
AGENDA DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA(UAPSF)
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AGENDA DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Agenda de Atendimento
05/12/2019 14:06:54 2019
AGENDA DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE
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COMUNICADO CERTIDÃO NEGATIVA DE ATENDIMENTO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Comunicado
05/12/2019 13:29:52 2019
JAPIRA - Pacientes que procurarem o serviço de saúde de Japira e não forem atendidos agora têm o direito de receber uma certidão que indique o motivo da recusa em dar atendimento ou fornecer uma medicação. Essa foi uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria de Saúde de Japira.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 43/2019 Processo Administrativo nº 200/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
05/12/2019 13:28:25 2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI PARA USO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA ? ACE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ? VISA
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RESOLUÇÃO N° 008/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
04/12/2019 16:57:25 2019
RESOLVE: Art. 1° - Aprovar a adesão ao incentivo de Transporte Sanitário no valor de R$ 170,000,00.
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DECRETO Nº 079/2019 DE 27/11/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
04/12/2019 15:50:20 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 663.157,91 (Seiscentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/2019 Processo Administrativo nº 197/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
04/12/2019 14:02:24 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO EM FACE Á COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAPIRA QUE OCORRERÁ NO DIA 14/12/2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
04/12/2019 08:57:49 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM SISTEMA DE AUTO-ABASTECIMENTO, A SEREM ADQUIRIDOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 41/2019 Processo Administrativo nº 195/2019 TERMO DE JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
03/12/2019 16:21:12 2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA DISTRIBUIÇÃO ÁS FAMÍLIAS PRESENTES NA ÚLTIMA REUNIÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.