AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


Filtrar

PORTARIA N.º 229/2017 de 27/10/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
27/10/2017 08:40:18 2017
REVOGAR a portaria n° 176/2017 de 31/07/2017, que concede LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao servidor RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS
Download Visualizar
Resolução nº 006/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
25/10/2017 16:49:49 2017
O Conselho Municipal de Saúde ? CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.141 de 12/09/17.
Download Visualizar
Resolução nº 005/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
25/10/2017 16:48:11 2017
O Conselho Municipal de Saúde ? CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.141 de 12/09/17.
Download Visualizar
Resolução nº 004/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
25/10/2017 16:47:01 2017
O Conselho Municipal de Saúde ? CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.141 de 12/09/17.
Download Visualizar
Resolução nº 003/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
25/10/2017 16:45:56 2017
O Conselho Municipal de Saúde ? CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.141 de 12/09/17.
Download Visualizar
DECRETO N° 045/2017 DE 16/10/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
24/10/2017 16:46:56 2017
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 304.475,98 (Trezentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Download Visualizar
DECRETO N.º 047/2017 de 24 de OUTUBRO DE 2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
24/10/2017 15:30:52 2017
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Ficam constituída a Comissão Organizadora da 15º Festa da Uva de Japira, composta pelas seguintes pessoas:
Download Visualizar
DECRETO N. º 046/2017 de 20/10/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
23/10/2017 13:17:49 2017
Súmula: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Download Visualizar
Republicação - PORTARIA n° 205/2017 de 18 de setembro de 2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/10/2017 13:26:57 2017
DESIGNAR a servidora PATRICIA GONZALES DA FONSECA, portadora do RG nº 5.018.638-5 e do CPF nº 860.873.559-87, matricula funcional, 1381-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Convênios
Download Visualizar
Republicação - PORTARIA n° 013/2017 de 20 de junho de 2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/10/2017 13:24:43 2017
DESIGNAR a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON, portadora do RG nº 3.682.727-0 e do CPF nº 565.673.089-15, matricula funcional nº 1392-1 para o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA NENZINHA
Download Visualizar
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.