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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Contratação de mão de obra especializada para execução dos serviços necessários no veículo Placa AGG
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
15/08/2013 00:00:00 2013
Assunto Contratação de mão de obra especializada para execução dos serviços necessários no veículo Placa AGG ? 9388 (caminhão).
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REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 026/2013-PMJ, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Item 21 d
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Revogação de Licitação
15/08/2013 00:00:00 2013
Assunto REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 026/2013-PMJ, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Item 21 do referido Edital, tendo em vista a participação de uma única empresa interessada, dando um desconto
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O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contr
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato do Aditivo do Contrato
15/08/2013 00:00:00 2013
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 028/2013-PMJ, de acordo com o Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
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Retificar o art. 2° da portaria 159/2008 de 03/11/2008
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/08/2013 00:00:00 2013
Assunto Retificar o art. 2° da portaria 159/2008 de 03/11/2008
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DEMITIR A PEDIDO o servidor VALTER LOPES DE SOUZA, do cargo de Motorista, a partir desta data.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/08/2013 00:00:00 2013
Assunto DEMITIR A PEDIDO o servidor VALTER LOPES DE SOUZA, do cargo de Motorista, a partir desta data.
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NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Vi
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/08/2013 00:00:00 2013
Assunto NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.
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EXONERAR a pedido o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, do Cargo em comissão de Diretor do Depart
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/08/2013 00:00:00 2013
Assunto EXONERAR a pedido o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, a partir desta data.
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CONCEDER a pedido do servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, função Operador de Maquinas Pesadas, Lice
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/08/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido do servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, função Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, no
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Aprova o Plano de Trabalho referente a execução financeira do Termo de Convênio nº 002/2013, firmado
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
14/08/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprova o Plano de Trabalho referente a execução financeira do Termo de Convênio nº 002/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Japira e a APAE-JOÃO PROFESSOR para a compra de gêneros de alimenta
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Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Japira-PR.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
14/08/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Japira-PR.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.