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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EDITAL Nº 001/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
09/01/2024 11:49:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo.
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DECRETO nº 003/2024, de 08/01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/01/2024 11:41:00 2024
Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 02/2024 DE 08/01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/01/2024 11:00:00 2024
Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2024, as seguintes datas:
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DECRETO Nº 001/2024 de 08/01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/01/2024 10:57:00 2024
Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2024 à 31/12/2024.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 242/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
08/01/2024 10:55:00 2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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RESOLUÇÃO Nº 019/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
08/01/2024 10:49:00 2024
SUMULA - Aprova a Prestação de Contas do FIA· Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao 2' semestre de 2022.
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RESOLUÇÃO Nº 018/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
08/01/2024 10:46:00 2024
SUMULA - Aprova a Prestação de Contas do FIA- Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao 14 semestre de2022
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RESOLUÇÃO N° 017/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
08/01/2024 10:41:00 2024
SUMULA - Aprova a Prestação de Contas do FIA· Incentivo Crianças e Adolesoentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao perlodo do 1° semestre de 2023
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RESOLUÇÃO NO 016/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
08/01/2024 10:38:00 2024
SUMULA - Aprova a Prestação de Contas do FIA- Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tulelares, referente ao 1' semestre de2023.
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RESOLUÇÃO Nº 015/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
08/01/2024 10:34:00 2024
SUMULA - Aprova a Prestação de Contas do FIA· Incentivo CMDCA. referente ao 1° semestre 2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.