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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
10/01/2024 16:39:00 2024
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de CONCORRÊNCIA nº 01/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes:
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A TA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DO ENVELOPE Nº 2 REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
10/01/2024 16:24:00 2024
Ata da sessão de recebimento do envelope nº 2, contendo as propostas de preços, em atendimento ao edital de concorrência nº 01/2023.
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PORTARIA N. º 018/2024 de 10/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/01/2024 14:58:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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TERMO DE CONVÊNIO nº. 01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Convênio
10/01/2024 13:57:00 2024
TERMO DE CONVÊNIO nº. 01/2024 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL - CASA LAR, CNPJ nº. 19.297.980/0001-64 E O MUNICÍPIO DE JAPIRA CNPJ nº 75.969.881/0001-52.
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TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Termo de Posse
10/01/2024 10:56:00 2024
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028
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COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 230/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Comunicado
10/01/2024 08:42:00 2024
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM LAJOTAS DE CONCRETO E CBUQ. (“ASFALTO NOVO - VIDA NOVA”) A Prefeitura Municipal de Japira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REABERTURA da licitação em epígrafe, para retomada da sessão pública para abertura do “ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS.” • REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DIA: 10/01/2024 às 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, Centro, Japira/Paraná.
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EDITAL Nº 002/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
09/01/2024 15:55:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 017/2024 de 09/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2024 15:41:00 2024
Artigo 1° - Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SELIA SIMÃO SANTOS FOGAÇA no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1041-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 016/2024 de 09/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2024 14:40:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública SILMARA DE FATIMA SANTOS, no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1020-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 015/2024 de 09/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2024 14:39:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1084-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.