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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2024-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
12/01/2024 13:05:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa NORTE SUL SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.850.311/0001-78. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
12/01/2024 13:04:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MASMED-GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 25.043.405/0001-38. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.;
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 4, REFERENTE AO CONTRATO N° 43/2023-PMJ PREGÃO Nº 18/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
12/01/2024 13:02:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AUTO POSTO PR 272 LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.145.895/0002-80. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) EM SISTEMA DE AUTO-ABASTECIMENTO; TIPO DO ADITIVO: Supressão de valor.
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PORTARIA N. º 022/2024 de 11/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/01/2024 16:05:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora THAIS CRISTINA MACHADO VIDAL, portador do RG n° 10.508.362-9 e do CPF n° 101.785.599-46, para o cargo efetivo de Monitor de Ensino Infantil, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 021/2024 de 11/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/01/2024 16:01:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora FRANCIELLE INOCENCIA DE OLIVEIRA, portador do RG n° 9.827.694-7 e do CPF n° 083.097.209-98, para o cargo efetivo de Psicologa, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
11/01/2024 14:36:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PLATIMED-CLINICA MÉDICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.383.778/0001-95. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.;
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PORTARIA N. º 020/2024 de 11/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/01/2024 10:42:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF n° 196.575.738-31 e do RG n° 28.665.130-0, para o cargo efetivo de MOTORISTA, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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RESOLUÇÃO Nº 013/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
11/01/2024 09:18:00 2024
SUMULA - Aprova a Prestação de Contas do FIA- Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 1 º semestre 2023
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PORTARIA N. º 019/2024 de 11/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/01/2024 08:56:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor LEONARDO VILELA DA SILVA, Portador do RG n° 9.638.354-1 e CPF n° 067.201.269-38, para o cargo efetivo de FARMACEUTICO, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
10/01/2024 16:41:00 2024
A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de CONCORRÊNCIA nº 01/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes:
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.