AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 086/2024 de 31/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/01/2024 16:53:00 2024
Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, matricula funcional 393917, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 085/2024 de 31/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/01/2024 16:52:00 2024
Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor JOSE LUCAS DA SILVEIRA, portador do RG n° 10.519.991-0 e CPF n° 083.218.309-19, matricula funcional 394201, do cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 010/2024 DE 30/01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
31/01/2024 16:27:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.343.875,82 ( Cinco Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 -PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
31/01/2024 16:06:00 2024
CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Alexandre Leite dos Santos n. 481, Centro, Cep 84920-000, inscrito no CNPJ nº 75.969881/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Paulo José Morfinati, portador da Cédula de Identidade RG nº 7029694-2 e do CPF/MF nº 938.772.859-53, e CONTRATADA: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 82.570.342/0001-01, localizada na Estrada do Saltinho, s/n, Bloco 2, Bairro Rural, Siqueira Campos/PR CEP 84.940-000, representada por DIENARO PIETROBELLI DELLAI, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. n. º 7092127898 SSP/RS , inscrito no CPF sob n. º 064.839.239-29 , residente na Rua Angelina Geralda de Jesus , n 875, bairro centro, CEP 84.940-000 , Siqueira Campos/PR. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para pavimentação de vias/ruas urbanas em asfalto CBUQ –conforme convenio n. 395/2023 – SECID – “ASFALTO NOVO, VIDA NOVA”.
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EDITAL Nº 012/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
31/01/2024 15:27:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 084/2024 de 31/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/01/2024 10:50:00 2024
Artigo 1º - REVOGAR a portaria n° 056/2024 de 22 de janeiro de 2024, desde a data de 30 de janeiro de 2024, no qual concede férias ao senhor Público WALDIR QUEIROZ DA SILVA, Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1078-1. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 083/2024 de 31/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
31/01/2024 10:41:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER a servidora ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO, matricula funcional 1544-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 29/01/2024 a 27/04/2024, referente ao período aquisitivo de maio/2017 a maio/2022. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 -PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
30/01/2024 16:49:00 2024
CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Alexandre Leite dos Santos n. 481, Centro, Cep 84920-000, inscrito no CNPJ nº 75.969881/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Paulo José Morfinati, portador da Cédula de Identidade RG nº 7029694-2 e do CPF/MF nº 938.772.859-53, e CONTRATADA: L.FUJITA DE ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORADORA LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.704.562/0001-70, localizada na Rua Rodovia PR , n 422, Anexo A, Bairro Paiol, Tomazina/PR, CEP 84.935-000, representada por Leodir de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. n. º 6.187.383-0/SESP, inscrito no CPF sob n. º 962.236.779-87, residente na Rua Professora Lady Alferes, n 113, bairro Residencial Alvorada, CEP 84935-000, Tomazina/PR. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para pavimentação de vias/ruas urbanas em Lajotas Sextavadas, conforme convenio n. 395/2023 – SECID – “ASFALTO NOVO, VIDA NOVA”.
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PORTARIA N. º 082/2024 de 30/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
30/01/2024 14:14:00 2024
Art. 1°. DESIGNAR a servidora JOICE DO PRADO DIAS, portadora do RG n° 14.323.992-6 e CPF n° 117.728.579-71, matricula funcional 394294, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, a partir desta data. Art. 2° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 081/2024 de 30/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
30/01/2024 13:52:00 2024
Convocar as seguintes servidores eleitos para Posse do Cargo de Diretores Escolares do Município de Japira.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.