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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 104/2024 de 01/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 16:59:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao senhor ALVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, no cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, matricula funcional 393933, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 30 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de fevereiro de 2024. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 103/2024 de 01/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 16:54:00 2024
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao Cargo Coordenador Pedagógico de Ensino Regular Do 1° Ao 5° Ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, o servidor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, portador do RG n° 4.647.434-1 e CPF n° 860.872.589-49, matricula funcional 1405-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. Artigo 2° - O Coordenador nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 102/2024 de 01/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 16:53:00 2024
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, conforme Edital n° 03/2023 – Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais, a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, matricula funcional, 1016-1, percebendo vencimento nos termos do Artigo 79 e o símbolo FG-M2 Artigo 20, conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 101/2024 de 01/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 16:52:00 2024
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, conforme Edital n° 03/2023 – Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais, o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44, matricula funcional 1405-1, percebendo vencimento nos termos do Artigo 79 e o símbolo FG-M1 Artigo 20, conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. Artigo 2° - A Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 100/2024 de 01/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 16:50:00 2024
Artigo 1° - EXONERAR o senhor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44, matricula funcional 1405-1, do cargo de Coordenador Pedagógico de Ensino Regular do 1° Ao 5° Ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 099/2024 de 01/02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 16:49:00 2024
Artigo 1° - EXONERAR a senhora FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, matricula funcional 1016-1, do cargo de Diretora de Centro de Educação Infantil, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 098/2024 de 01/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 16:48:00 2024
Artigo 1° - EXONERAR a senhora ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 matricula funcional 3069-1, do cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 013/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
01/02/2024 16:15:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 097/2024 de 01/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 15:42:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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PORTARIA N. º 096/2024 de 01/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2024 14:57:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, portador do RG n° 9.941.230-5 e do CPF n° 068.874.109-66, para o cargo efetivo de Motorista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 15° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.