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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 117/2024 de 05/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/02/2024 16:10:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor RAFAEL CARDOSO FERREIRA, portador do RG n° 8.937.754-4 e do CPF n° 046.317.859-93, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 23° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 6/2024-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/02/2024 10:28:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.288.682/0001-58. DO OBJETO - Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública.;
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PORTARIA N. º 116/2024 de 05/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/02/2024 09:32:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor RENAN GALEGO ALVES, portador do RG n° 3.374.218-1 e do CPF n° 335.870.758-08, para o cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 115/2024 de 05/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/02/2024 09:31:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora JESSICA BIANCHINI DE OLIVEIRA, portador do RG n° 10.604.139-3 e do CPF n° 070.185.059-09, para o cargo efetivo de Tecnico em Higiene Dental, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 114/2024 de 05/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/02/2024 09:30:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, portador do RG n° 7.946.866-5 e do CPF n° 031.461.519-95, para o cargo efetivo de Enfermeiro, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 113/2024 de 05/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/02/2024 08:35:00 2024
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação, a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241.819-94, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Secretaria nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 112/2024 de 05/02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/02/2024 08:23:00 2024
Artigo 1° - EXONERAR a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, do cargo de Secretária Municipal de Educação, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 111/2024 de 02/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/02/2024 16:59:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora SELIA SIMÃO DOS SANOS FOGAÇA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1041-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 0046890/00052-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 209.259417-0. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 259/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
02/02/2024 15:15:00 2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN 0 KM COR BRANCA, 01 VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DOMICILIAR EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E 01 VEÍCULO TIPO MINIVAN OU SUV PARA TRANSPORTE DE PESSOAS.
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DECRETO Nº 11/2024 DE 02/02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
02/02/2024 14:52:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.613.285,14 ( Um Milhão, Seiscentos e Treze Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.