Prefeitura Municipal de Japira
PORTARIA N. º 156/2024 de 26/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 26/02/2024 16:38:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora FRANCIMARA DANTAS DA SILVA, portador do RG n° 16.117.652-4 e do CPF n° 361.742.918-12, para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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EDITAL Nº 018/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 26/02/2024 11:48:00 | 2024 |
| A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo. | |
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PORTARIA N. º 155/2024 de 26/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 26/02/2024 08:55:00 | 2024 |
| Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a servidora MARIA BEATRIZ PANIGADA GUERING, portador do RG n° 13.552.089-6 e do CPF n° 102.967.729-84, do cargo efetivo de Dentista, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 154/2024 de 26/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 26/02/2024 08:48:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora GABRIELA NATACHA MANTOVANI, portador do RG n° 9.382.695-7 e do CPF n° 066.403.989-82, para o cargo efetivo de Dentista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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DECRETO Nº 18/2024 DE 23/02/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 23/02/2024 16:16:00 | 2024 |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 936.566,30 ( Novecentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos ), nas dotações a seguir especificadas: | |
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PORTARIA N. º 153/2024 de 23/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 23/02/2024 15:22:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear o senhor CLAUDINEI BAIAO DE SOUZA, portador do RG n° 9.711.278-9 e do CPF n° 062.051.259-86, para o cargo efetivo de Motorista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 19° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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DECRETO N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 23/02/2024 15:02:00 | 2024 |
| Dispõe sobre a regulamentação do pagamento e parcelamento do IPTU e Taxas, do exercício de 2024. | |
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PORTARIA N. º 152/2024 de 23/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 23/02/2024 14:09:00 | 2024 |
| Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSA LUCIA DA SILVA CAMARGO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1293-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 0059107/ 00602-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 204.551.969-9. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 151/2024 de 23/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 23/02/2024 11:28:00 | 2024 |
| Artigo 1° - CONCEDER ao servidor público THEALES DE JESUS LOPES, portador do RG n° 9.838.758-7 e do CPF n° 067.846.919-97, matricula funcional 394325, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. Artigo 2° - A gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva equivale ao valor de 01 (um) salário mínimo nacional, e será concedido em face à necessidade de departamentos em que os servidores tenham que cumprir jornada de trabalho superior à fixada para o cargo de provimento efetivo ou prestar serviços extraordinários de forma não eventual, à noite, sábados, domingos e feriados, no sistema de plantões, sobreaviso ou elasticidade de jornada, tendo em vista, as condições e natureza do trabalho das unidades administrativas correspondentes. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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EDITAL Nº 017/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 23/02/2024 10:07:00 | 2024 |
| A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo: | |
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