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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 19/2024 DE 29/02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
29/02/2024 16:35:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.300,00 ( Cento e Sessenta e Oito Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas.
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
29/02/2024 09:59:00 2024
Art. 1 º. Aprovar o Plano de Contingência para Epidemias de Arboviroses do Município de Japira, vigência de 2023-2026, sem ressalvas.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
29/02/2024 09:56:00 2024
Art. 1 º. Aprovar o Prestação de Contas do 3° Quadrimestre, referente ao ano de 2023, sem ressalvas.
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
28/02/2024 11:30:00 2024
SUMULA: Aprovar o Plano de Ação SUAS/WEB, referente ao exercício de 2024, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
28/02/2024 11:29:00 2024
SUMULA: Aprova totalmente o Demonstrativo Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício de 2022, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS
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PORTARIA N. º 161/2024 de 27/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
27/02/2024 13:28:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora CINTIA RODRIGUES DE SOUZA, portador do RG n° 10.313.365-3 e do CPF n° 086.735.379-16, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 28° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 160/2024 de 27/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
27/02/2024 11:40:00 2024
Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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PORTARIA N. º 159/2024 de 26/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/02/2024 17:00:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO PATRICIO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1267-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 27 de março de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 158/2024 de 26/02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/02/2024 16:48:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a senhora AMANDA CAROLINE DE SOUZA, Diretora Departamento de Industria Comercio e Trabalho, matricula funcional 394144, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 09 de março de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 157/2024 de 26/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/02/2024 16:40:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora MARIA JUSCILEIDE DE OLIVEIRA VIANA, portador do RG n° 13.719.173-3 e do CPF n° 321.531.618-86, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 6° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.