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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 22/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
06/03/2024 14:00:00 2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
06/03/2024 13:59:00 2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO de materiais de expediente que visa atender as demandas da secretaria municipal de administração e demais secretarias.
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CONVÊNIO N° 01/2024 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Convênio
06/03/2024 13:03:00 2024
CONVÊNIO N° 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPIRA E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO.
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CONVÊNIO N° 01/2024 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Convênio
06/03/2024 12:59:00 2024
CONVÊNIO N° 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPIRA E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N. º 170/2024 de 06/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/03/2024 10:34:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor DIEGO RICARDO SALLES, portador do RG n° 8.714.761-4 e do CPF n° 062.951.059-80, para o cargo efetivo de Motorista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 17° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 169/2024 de 06/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/03/2024 10:30:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público WALDEMAR ALBERGONI FILHO, no cargo de Motorista, matricula funcional 663-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de março de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de março de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
04/03/2024 11:28:00 2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS”, conforme especificações abaixo, de acordo com o CONVENIO/MAPA Nº 941881/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 7/2023-PMJ PREGÃO Nº 5/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
04/03/2024 10:30:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.935.659/0001-00. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação por meio de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP.; TIPO DO ADITIVO: Prazo e Valor.
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Processo Administrativo Nº 14/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
04/03/2024 09:58:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Processo Administrativo Nº 14/2024
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PORTARIA N. º 168/2024 de 04/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/03/2024 09:38:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público RENATO VALDINEI ARAUJO no cargo de Mecânico, matricula funcional 1419-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 04 de março de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de abril de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.