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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 176/2024 de 11/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/03/2024 09:52:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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EDITAL Nº 021/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
11/03/2024 09:33:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vaga1 conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 175/2024 de 11/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/03/2024 09:06:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor Público VICENTE CARLOS DA SILVEIRA, Operador de Maquinas Leves, matricula funcional 1035-1 referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de março de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 10 de abril de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 174/2024 de 11/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/03/2024 08:52:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a senhora ANDRESSA KELE CATAOCA, no cargo de Secretaria de Administração e Planejamento, matricula funcional 394075, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 11 de março de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de março de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 173/2024 de 08/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/03/2024 15:53:00 2024
Art. 1º. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora SUELLEN APARECIDA SIMOES DE OLIVEIRA SANTOS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 20/02/2024 a 14/04/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2024 Processo Administrativo nº46/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Ratificação
08/03/2024 14:19:00 2024
Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da equipe de Licitação e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, RATIFICO o referido Processo de Inexigibilidade de Licitação bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à contratação do objeto em epígrafe.
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TERMO DE JUSTIFICATIVA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2024 Processo Administrativo nº46/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Justificativa
08/03/2024 14:14:00 2024
Contratação de empresa para fornecer competição esportiva na modalidade de futsal nas categorias sub-09 e sub-11.
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EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 6/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Inexigibilidade de Licitação
08/03/2024 14:14:00 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 03.823.746/0001-93LIGA SUL NORTE PIONEIRO DE DESPORTOS,Objeto: 1.1. Contratação de empresa para fornecer competição esportiva na modalidade de futsal nas categorias sub-09 e sub-11
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AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
08/03/2024 10:19:00 2024
contratação de empresa especializada em fornecimento de ovos de Pascoa.
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AVISO/EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
08/03/2024 10:16:00 2024
Contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer cortinas em tecido Oxford Corta Luz com ilhós, para atender à necessidade das Escolas Municipais Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira e Centro de Educação Infantil CMEI Dona Nenzinha.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.