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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2022 – CMJ.
PUBLICADO
Câmara Municipal Extrato de Aditivo
21/03/2024 11:15:00 2024
Elaboração do 1º (primeiro) Termo Aditivo e consequente prorrogação de contrato administrativo decorrente da Inexigibilidade de Licitação n. 01/2022, referente à contratação de empresa para realizar fornecimento de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal de Japira.
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DECRETO N° 031, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
21/03/2024 10:02:00 2024
Altera o Anexo I do Decreto nº 022, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de Pronto Pagamento, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Japira.
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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2022 – CMJ.
PUBLICADO
Câmara Municipal Extrato de Dispensa Licitação
20/03/2024 12:49:00 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA – CONTRATADA: CENTRAL – MERCADO E CONFEITARIA - CNPJ: 19.943.961/0001-68
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 02/2022 – CMJ.
PUBLICADO
Câmara Municipal Extrato de Dispensa Licitação
20/03/2024 12:48:00 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA – CONTRATADA: ROSIMAR RIBEIRO PAULINO -MEI - CNPJ: 19.943.961/0001-68
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PORTARIA N. º 192/2024 de 20/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/03/2024 11:34:00 2024
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor SIDINEI ROCHA BARBOZA, portador do RG nº 10.684.608-1 e do CPF nº 383.245.078-50, percebendo subsídio CC3 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Servidor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 026/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
20/03/2024 10:46:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vaga1 conforme discriminado abaixo:
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DECRETO N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
20/03/2024 09:38:00 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
20/03/2024 09:34:00 2024
Contratação de serviços ambientais.
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PORTARIA N. º 191/2024 de 20/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/03/2024 08:26:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora IVANI DE ALENCAR SANTOS, portador do RG n° 7.730.582-3 e do CPF n° 044.904.969-82, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 33° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 190/2024 de 20/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/03/2024 08:22:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora THAINE GOULART RODRIGUES, portador do RG n° 13.497.436-2 e do CPF n° 101.837.219-93, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 37° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.