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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
19/04/2024 13:31:00 2024
REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para prestação de serviço de hora/máquina, mediante locação por hora trabalhada, de 01 (uma) escavadeira hidráulica.
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 2 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 49/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
19/04/2024 09:51:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 2 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 49/2024
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 49/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
19/04/2024 09:49:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 49/2024
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PORTARIA N. º 243/2024 de 18/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/04/2024 11:00:00 2024
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, o servidor efetivo GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. Artigo 2° - O Servidor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 242/2024 de 18/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/04/2024 10:56:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor público JULIAN RICARDO GOMES, portador do RG n° 9.174.355-8 e do CPF n° 058.863.609-64, matricula funcional 394320, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. Artigo 2° - A gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva equivale ao valor de 01 (um) salário mínimo nacional, e será concedido em face à necessidade de departamentos em que os servidores tenham que cumprir jornada de trabalho superior à fixada para o cargo de provimento efetivo ou prestar serviços extraordinários de forma não eventual, à noite, sábados, domingos e feriados, no sistema de plantões, sobreaviso ou elasticidade de jornada, tendo em vista, as condições e natureza do trabalho das unidades administrativas correspondentes. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 241/2024 de 18/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/04/2024 08:39:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 13° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 240/2024 de 17/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/04/2024 17:01:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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PORTARIA N. º 239/2024 de 17/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/04/2024 17:00:00 2024
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, portador do RG n° 10.721.751-7 e CPF n° 108.702.599-03, do cargo de Diretor do Departamento de Compras, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 039/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
17/04/2024 16:35:00 2024
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2024, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, reconhecido por intermédio da Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e Lei Municipal n. º 1033/2013 e 1030/2017, Publicação das inscrições deferidas/indeferidas.
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PORTARIA N. º 238/2024 de 17/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/04/2024 11:42:00 2024
Instaura Processo de Sindicância n° 005/2024, nomeia comissão e dá outras providências.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.