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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 NOVA DATA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
01/07/2024 10:24:00 2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
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PORTARIA N. º 291/2024 de 01/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/07/2024 09:51:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora THALITA FRANCHESCA CENA TABOR, brasileira, portador do RG nº 14.225.436-0 e do CPF nº 124.657.449-76, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 18° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 290/2024 de 01/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/07/2024 09:46:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor DOUGLAS DINIZ MALIZIA, brasileiro, portador do RG nº 44.427.361-X e do CPF nº 319.492.688-88 para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 289/2024 de 01/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/07/2024 08:28:00 2024
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional 1513-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 01/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de julho/2011 a julho/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 288/2024 de 01/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/07/2024 08:08:00 2024
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, do cargo em comissão de Secretário Especial de Gabinete, a partir do dia 30/06/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
28/06/2024 15:23:00 2024
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
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ATA DE SESSÃO ABERTURA ENVELOPES - CHAMADA PÚBLICA/PNAE PROCESSO DE.DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
28/06/2024 14:17:00 2024
Abertura de envelopes referente a chamada pública/PNAE, Processo de Dispensa 06/2024 - Processo Administrativo nº 083/2024.
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DECRETO Nº 53/2024 DE 28/06/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/06/2024 10:52:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.440,40 ( Um Milhão, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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EDITAL Nº 060/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
28/06/2024 08:22:00 2024
A Prefeitura Municipal de Japira, através do Prefeito Municipal, Sr. PAULO JOSÉ MORFINATI, está convocando o candidato listado abaixo, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2024, conforme os Editais de Divulgação de Resultados, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. É necessário que o candidato apresente os documentos requeridos (conforme anexo I) para registro em seus respectivos registros individuais, bem como passem por exame médico. Salientamos que o não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência por parte do candidato, e o próximo candidato na ordem de aprovação será convocado em seu lugar.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
27/06/2024 14:22:00 2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.