AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
14/05/2024 10:19:00 2024
DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N° 1.205/2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA.
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PORTARIA N. º 266/2024 de 14/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/05/2024 10:03:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo Nº 67/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
14/05/2024 07:53:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo Nº 67/2024
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PORTARIA N. º 265/2024 de 13/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/05/2024 16:00:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES, matricula funcional 51-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 02/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de agosto/2006 a agosto/2011. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 264/2024 de 13/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/05/2024 15:59:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor RENATO VALDINEI ARAUJO, matricula funcional 1419-1, Mecânico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/05/2024 a 12/08/2024, referente ao período aquisitivo de fevereiro/2013 a fevereiro/2018. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 263/2024 de 13/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/05/2024 15:58:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor UELTON FABIO DE SIQUEIRA, matricula funcional 1260-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 30/04/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de julho/2011 a julho/2016. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 48/2024-PMJ PREGÃO Nº 18/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
13/05/2024 12:44:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PAULO HENRIQUE LIMA E DOMINGUES LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.070.807/0001-24. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO P-13 E ACESSÓRIOS;
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 47/2024-PMJ PREGÃO Nº 18/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
13/05/2024 12:43:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa THIAGO DAVID DE MORAES BUENO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.250.617/0001-89. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO P-13 E ACESSÓRIOS;
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 46/2024-PMJ PREGÃO Nº 11/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
13/05/2024 12:41:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.257.978/0002-26. DO OBJETO: Registro de Preço Contratação de empresa especializada em confecção para fornecer Uniformes Escolares e Esportivos para atender as demandas do Município de Japira.;
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PORTARIA N. º 262/2024 de 13/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/05/2024 11:38:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO, brasileiro, portador do RG nº 50.799.906-X e do CPF nº 422.805.928-78, para o cargo efetivo de Dentista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.