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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Resolução N° 03/2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
19/12/2023 13:12:00 2023
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para realização de concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de japira.
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DECRETO N° 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
18/12/2023 15:41:00 2023
Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, em razão das comemorações festivas de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.
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DECRETO Nº 103/2023 DE 18/12/2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
18/12/2023 15:40:00 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.044.128,24 ( Um Milhão, Quarenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
18/12/2023 13:39:00 2023
Registro de preços de ar condicionado e instalação em atendimento à Secretarias oriundas da Administração, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 160/2023-PMJ PREGÃO Nº 42/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
18/12/2023 12:44:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa 24.704.803 DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, inscrito no CNPJ nº 24.704.803/0001-95. DO OBJETO - Registro de preços de ar condicionado e instalação em atendimento à Secretarias oriundas da Administração, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde;
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 159/2023-PMJ PREGÃO Nº 42/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
18/12/2023 12:42:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETRONICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 16.779.255/0001-34. DO OBJETO - Registro de preços de ar condicionado e instalação em atendimento à Secretarias oriundas da Administração, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde;
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PORTARIA N. º 187/2023 de 18/12/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/12/2023 10:51:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público VALDOMIRO DE OLIVEIRA, Motorista, matricula funcional 264-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 15 de dezembro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de dezembro de 2023. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Suspensão de Licitação
13/12/2023 16:08:00 2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN 0 KM COR BRANCA, 01 VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DOMICILIAR EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E 01 VEÍCULO TIPO MINIVAN OU SUV PARA TRANSPORTE DE PESSOAS.
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MOÇÃO DE PESAR N. 01-2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Moção
13/12/2023 15:20:00 2023
É com profundo sentimento que tomamos conhecimento de que no dia 10 de Dezembro de 2023, tivemos a infeliz notícia da morte trágica de “CAIO HENRIQUE DE LIMA GONÇALVES”
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 Processo Administrativo Nº 252/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
13/12/2023 15:07:00 2023
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 Processo Administrativo Nº 252/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.