Prefeitura Municipal de Japira
TERMO DE COLABORAÇÃO |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 19/12/2023 16:15:00 | 2023 |
| Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE JAPIRA e a CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. | |
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EDITAL Nº 071/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 19/12/2023 15:34:00 | 2023 |
| A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo. | |
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DECRETO Nº 105/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 19/12/2023 15:29:00 | 2023 |
| EMENTA; Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. | |
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LEI Nº 1.300/2023 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
| 19/12/2023 15:27:00 | 2023 |
| Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato, e dá outras providências. | |
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 1 E Nº 2 REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Ata de Reunião |
| 19/12/2023 14:31:00 | 2023 |
| Ata da sessão de recebimento dos envelopes nº1 e nº 2, contendo a documentação e as propostas de preços, em atendimento ao edital de concorrência nº 01/2023. | |
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 6, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Aditivo |
| 19/12/2023 13:38:00 | 2023 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JAPIRA-ASTEJ, inscrito no CNPJ nº 43.237.265/0001-10. DO OBJETO – HABILITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JAPIRA-ASTEJ PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, conforme Lei Federal nº 13.019/14, art. 57, caput; Lei Municipal nº 1.251/22. | |
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TOMADA DE PREÇOS Nº. 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 239/2023 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório de Julgamento e homologação |
| 19/12/2023 13:23:00 | 2023 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES. | |
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Resolução n° 07/2023 |
PUBLICADO |
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| Câmara Municipal | Resolução |
| 19/12/2023 13:21:00 | 2023 |
| Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica de que trata a lei n14.133,de 1°de abril de 2021,e institui eventual utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica pela Câmara Municipal de Japira. Face a lei Municipal n°1.205/2020. | |
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Resolução N° 06/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Câmara Municipal | Resolução |
| 19/12/2023 13:18:00 | 2023 |
| Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Japira em obediência a Lei Federal 14.133/2021, bem como a Lei Municipal n° 1.205/2020 e demais disposições aplicáveis a espécie. | |
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RESOLUÇÃO N° 04/2023 |
PUBLICADO |
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| Câmara Municipal | Resolução |
| 19/12/2023 13:14:00 | 2023 |
| Institui o grupo de trabalho para implantação da lei 14.133/21 nas licitações, compras diretas e contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Japira e da outras atribuições. | |
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