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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO ADITIVO Nº 01, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 06/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
20/12/2023 14:56:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, inscrito no CNPJ nº 07.566.443/0001-93. DO OBJETO -TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE – FUNDEB/2023;
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DECRETO Nº 108/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
20/12/2023 14:53:00 2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2023-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
20/12/2023 14:21:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS ME, inscrito no CNPJ nº 17.452.217/0001-35. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES;
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DECRETO Nº 107/2023 DE 20/12/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
20/12/2023 13:15:00 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
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DECRETO Nº 106/2023, DE 20/12/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
20/12/2023 09:56:00 2023
EMENTA: Altera a redação do artº 1º do Decreto Municipal nº 059/2023 de 27/07/2023, alterando a nomenclatura do loteamento Residencial Vale Verde para EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ROMA.
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EDITAL Nº 072/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/12/2023 09:18:00 2023
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo.
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ERRATA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
20/12/2023 08:57:00 2023
“ONDE SE LÊ”: TERMO DE COLABORAÇÃO “LEIA-SE”: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023
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PORTARIA N. 12/2023 de 19 de Dezembro de 2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
19/12/2023 16:45:00 2023
Art. 1º: Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso administrativo e legislativo entre o dia 21/12/2023, até o dia 12/01/2024 (inclusive).
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dispensa de licitação 04/2023,
PUBLICADO
Câmara Municipal Termo de ratificação e homologaçao
19/12/2023 16:20:00 2023
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos nos autos do processo em epígrafe, RATIFICO e HOMOLOGO a dispensa de licitação 04/2023, reconhecida pela Procuradoria desta Câmara e AUTORIZO a contratação da empresa WebContinental, inscrita no CNPJ nº 08.584.116/0001-27.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 – DISPENSA Nº 004/2023.
PUBLICADO
Câmara Municipal Extrato de Dispensa Licitação
19/12/2023 16:18:00 2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA – CONTRATADO: WEBCONTINENTAL LTDA, CNPJ: 08.584.116/0001-27. OBJETO: aquisição de Cortina de Ar e Ar condicionado para uso na plenária desta Casa de Leis, bem como a aquisição de 2(dois) ar condicionado para uso na sala do Presidente e da Contabilidade da sede da Câmara Municipal de Japira.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.