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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 004/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 13:55:55 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor ROMULO GABRIEL MOTA SILVA no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1268-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 003/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 13:55:20 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 002/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 13:53:55 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES, Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1315-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 31 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 002/2023 DE 09/01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/01/2023 11:50:24 2023
Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2023, as seguintes datas:
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DECRETO Nº 001/2023 de 09/01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/01/2023 11:37:11 2023
Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 03/01/2023 à 31/12/2023.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 03, REFERENTE AO CONTRATO N° 38/2022-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 15/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
09/01/2023 11:29:14 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MATO VERDE ELABORAÇÃO E PREPARAÇAO DE DOCUMENTO AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.996.094/0001-69. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONFORME CONSTAM NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO DE ÁREA NOVA DE CEMITERIO. LAS- LICENCIAMNETO AMBIENTAL SIMPLIFICADO..;
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO/JAPIRA/CISNORPI
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
09/01/2023 10:44:40 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA (PR) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO ? CISNORPI OBJETO: definição das regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE JAPIRA, como CONSORCIADO junto ao CISNORPI, visando regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2023, aderindo assim às formalidades já constituídas e aprovadas pelos Municípios integrantes do CISNORPI e suas posteriores alterações.
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EXTRATO DO CONTRATO 01/2023 (EXTRACOTAS CISNORPI)
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
09/01/2023 10:42:50 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA (PR) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO ? CISNORPI DO OBJETO: realização de consultas, exames médicos especializados e fornecimento de fórmulas especiais (leite), todos constantes na tabela anexa às Resoluções vigentes para o ano de 2023.
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PORTARIA N. º 001/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 08:48:49 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, matricula funcional 393980, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 242/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
08/01/2023 10:51:00 2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.