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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 012/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 16:49:11 2023
Art. 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.058.820-7, CPF n° 409.774.129-20 e FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG nº 8.865.900-7 e do CPF nº 797.810.049-91, JAINE AGUIAR DOS SANTOS, Brasileira, portadora do RG nº 12.472.611-5 e do CPF nº 102.007.679-84 e HARIEL VIEIRA FOGAÇA, Brasileiro, portador do RG nº 10.387.733-4 e do CPF nº 083.572.119-17, para: sob a presidência do primeiro e, secretariado pelo segundo, comporem a comissão encarregada de proceder avaliações de bens imóveis, para alienações ou compras realizadas pelo Município no exercício de 2023, bem como as avaliações para efeitos de recolhimentos de I.T.B.I. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 011/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 16:46:12 2023
Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal ? SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná ? TCE/PR, para o exercício de 2023, de acordo com o respectivo MÓDULO conforme abaixo discriminado
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PORTARIA N. º 010/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 15:45:17 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA, Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1382-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 08 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 017/2024 de 09/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 15:39:00 2023
Artigo 1° - Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SELIA SIMÃO SANTOS FOGAÇA no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1041-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO nº 003/2023, de 09/01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/01/2023 15:00:31 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ? UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2023.
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PORTARIA N. º 009/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 13:59:06 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1544-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 08 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 008/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 13:58:31 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, no cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, matricula funcional 393919 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 007/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 13:57:53 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA MACARIO no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1339-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 006/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 13:57:16 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA NASCIMENTO no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1256-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 005/2023 de 09/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/01/2023 13:56:35 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS, no cargo de Técnica de Enfermagem, matricula funcional 1783-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.