Prefeitura Municipal de Japira
PORTARIA N. º 017/2023 de 11/01/2023. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 11/01/2023 08:43:49 | 2023 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor EMERSON HEIDGGER DE OLIVEIRA, portador do RG n° 13.968.607-1 e do CPF n° 188.981.388-57, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.268/2022, a partir desta data. Artigo 2° - O diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 016/2023 de 11/01/2023. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 11/01/2023 08:09:11 | 2023 |
| Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO CARLOS DIAS PINTO, Motorista, matricula funcional 1286-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 31 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 317/2022 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório de Julgamento e homologação |
| 10/01/2023 16:23:07 | 2023 |
| Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME. | |
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DECRETO Nº 004/2023 DE 10/01/2023 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 10/01/2023 14:30:16 | 2023 |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.027.600,00 ( Um Milhão, Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | |
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TERMO DE CONVÊNIO nº. 01/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Convênio |
| 10/01/2023 13:39:11 | 2023 |
| TERMO DE CONVÊNIO nº. 01/2023 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR, CNPJ nº. 19.297.980/0001-64 E O MUNICÍPIO DE JAPIRA. | |
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EDITAL Nº 001/2023 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 10/01/2023 11:34:26 | 2023 |
| CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo nº 001/2021, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS UTEIS contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação. | |
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PORTARIA N. º 015/2023 de 10/01/2023. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 10/01/2023 11:22:48 | 2023 |
| Artigo 1° - ALTERAR a Função Gratificada da servidora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, símbolo FG-03 instituída através da Portaria n° 030/2021 de 07/01/2021 para Função Gratificada símbolo FG-05 a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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DECRETO nº 005/2023, de 10 /01/2023 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 10/01/2023 10:50:44 | 2023 |
| Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências. | |
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PORTARIA N. º 014/2023 de 09/01/2023. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 09/01/2023 16:52:47 | 2023 |
| ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2023, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, os servidores MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 7.649.907-1 e do CPF n° 990.541.329-49; JAINE AGUIAR DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n° 12.472.611-5 e do CPF n° 102.007.679-84. e ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04. ART. 2º - Os processos Licitatórios da Modalidade Convite serão julgados pelo servidor LARISSA DA SILVA OLIVEIRA de acordo com o Art. 51, § 1º da Lei 8.666/93. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 013/2023 de 09/01/2023. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 09/01/2023 16:50:02 | 2023 |
| DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2023 do Município de Japira, a partir desta data, como segue. | |
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