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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 044/2024 de 17/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/01/2023 15:37:00 2023
Art. 1° Nomear o senhor LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS, portador do RG n° 7.902.332-9 e do CPF n° 029.330.349-56, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022
REPUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/01/2023 15:21:45 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.047.813,00 ( Um Milhão, Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
16/01/2023 08:47:58 2023
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS EM RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N. 124/2022.
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PORTARIA N. º 019/2023 de 16/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/01/2023 08:11:56 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1404-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 018/2023 de 16/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/01/2023 08:11:08 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, responsável pela Divisão de Licitação, matricula funcional 1331-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 31 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 038/2024 de 15/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/01/2023 16:09:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao senhor ALVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, no cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, matricula funcional 393933, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de janeiro de 2024. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
13/01/2023 10:56:33 2023
OBJETO: Aquisição de Material escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo à Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira e Centro de Educação Infantil ? CEMEI Dona Nenzinha.
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EDITAL Nº 002/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
13/01/2023 09:39:42 2023
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2022, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, divulga o Resultado da Prova Pratica das inscrições dos Candidatos abaixo inscritos.
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DECRETO Nº 8/2023 DE 12/01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/01/2023 16:23:40 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.039,44 ( Dez Mil e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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PORTARIA N. º 023/2024 de 12/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/01/2023 14:32:00 2023
Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.