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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 023/2023 de 23/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/01/2023 15:28:38 2023
Artigo 1° - EXONERAR a senhora LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES, portadora do portadora do RG n° 6.561.136-8 e CPF n° 022.208.799-41, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6º Bimestre - JAN/23 a DEZ/23
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da FMDCA
23/01/2023 13:59:00 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6º Bimestre - JAN/23 a DEZ/23
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PORTARIA N. º 022/2023 de 23/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/01/2023 10:18:36 2023
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIAS, portador do RG n° 9-600.777.9 e do CPF n° 061.116.529-58, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 004/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
23/01/2023 08:21:15 2023
CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2022, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS UTEIS contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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EDITAL Nº 003/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
20/01/2023 15:08:09 2023
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2022, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, divulga o Resultado final dos Candidatos abaixo inscritos.
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PORTARIA N. º 021/2023 de 20/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/01/2023 14:41:46 2023
Artigo 1° - EXONERAR a senhora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 5.653.126-2 e CPF n° 039.406.449-60, do cargo de Responsável pela divisão de Agricultura, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 020/2023 de 20/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/01/2023 14:41:18 2023
Artigo 1° - EXONERAR a senhora ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, do cargo de Responsável pela Divisão de Tesouraria, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
19/01/2023 14:21:55 2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cesta básica composta de gêneros alimentícios não perecíveis.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
18/01/2023 14:21:43 2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DAM ? DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 1/2023-PMJ PREGÃO Nº 1/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
18/01/2023 10:48:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa GENESIS MACHADO E CIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 26.272.797/0001-70. DO OBJETO - Contratação de empresa jornalística visando a publicação dos atos institucionais e oficiais do poder executivo e legislativo do município de japira.; TIPO DO ADITIVO: Prazo e Valor.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.