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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 9/2023 DE 20/01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
25/01/2023 15:11:01 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 856.689,00 ( Oitocentos e Cinqüenta e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
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PORTARIA N. º 029/2023 de 25/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/01/2023 13:14:59 2023
?Constitui COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E SUAS ATRIBUIÇÕES para promover o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Japira, Estado do Paraná e dá outras providências?.
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PORTARIA N. º 028/2023 de 25/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/01/2023 13:14:26 2023
Artigo 1° - CONCEDER a servidora SELIA SIMÃO DOS SANTOS FOGAÇA, matricula funcional 1041-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/01/2023, limitado a um máximo de 90 (noventa) dias. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 027/2023 de 25/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/01/2023 13:13:17 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, no cargo de Assistente Administrativo, matricula funcional 1536-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 25 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 09 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 026/2023 de 25/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/01/2023 13:12:48 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao senhor ALVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, no cargo de Diretor do Departamento de Assistencia Social, matricula funcional 393933, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de fevereiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria tem efeito retroativo desde a data de 23/01/2023, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 005/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
25/01/2023 10:17:48 2023
CONVOCAR o candidato abaixo, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2022, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS UTEIS contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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PORTARIA N. º 025/2023 de 25/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/01/2023 08:09:29 2023
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, a senhora AMANDA CAROLINE DE SOUZA, portador do RG n° 12.777.942-2 e do CPF n° 104.470.739-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO N.º 010/2023 de 24/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
24/01/2023 16:37:18 2023
Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 03, REFERENTE AO CONTRATO N° 34/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
23/01/2023 16:25:47 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa RICARDO SANTOS CERSOSIMO - CONSTRUCAO CIVIL, inscrito no CNPJ nº 08.948.892/0001-69. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ARCO IRIS, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR LEITE DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR;
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PORTARIA N. º 024/2023 de 23/01/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
23/01/2023 15:47:41 2023
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora TANEA SILVA DE AGUIAR, portadora do 5.835.645-0 e CPF n° 944.079.679-00, matricula funcional 1405-1, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. Artigo 2° - A Coordenadora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.