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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2022-PMJ PREGÃO Nº 51/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/12/2022 14:42:57 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa C E CARVALHO COMERCIAL ME, inscrito no CNPJ nº 24.864.422/0001-73. DO OBJETO - Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional para o centro municipal de fisioterapia (resolução sesa n° 870/2021), aquisição de materiais de apoio à manutenção do funcionamento das equipes e das ações e serviços da atenção primária à saúde (portaria gm/ms nº 377/2022) e aquisição de medidor de pressão de braço para os acs (portaria ms nº 3.241/2020).;
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PREGÃO ELETRÔNICONº. 51/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 309/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
05/12/2022 14:18:57 2022
Objeto: Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional para o centro municipal de fisioterapia (resolução sesa n° 870/2021), aquisição de materiais de apoio à manutenção do funcionamento das equipes e das ações e serviços da atenção primária à saúde (portaria gm/ms nº 377/2022) e aquisição de medidor de pressão de braço para os acs (portaria ms nº 3.241/2020).
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Revogação
05/12/2022 10:31:16 2022
O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa DENISE MARIA SILVEIRA CASTRO TURISMO EIRELI-ME, CNPJ: 26.257.002/0001-54, AV TIRADENTES, 602 CEP: 84930000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Jaboti/PR, inscrito no CNPJ nº 22.340.538/0001-88, visando O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS oriunda da Secretaria de Municipal de assistência social.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 19, REFERENTE AO CONTRATO N° 137/2019-PMJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
05/12/2022 10:27:12 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa REMON SHAHIN & CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 13.783.138/0001-56. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM SISTEMA DE AUTO-ABASTECIMENTO.
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PORTARIA N. º 213/2022 de 05/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/12/2022 09:27:58 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo LAURO APARECIDO DE CARVALHO, no cargo de Motorista, matricula funcional 1328-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 212/2022 de 05/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/12/2022 09:27:14 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GORETE RAMOS, no cargo de Motorista, matricula funcional 1074-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 196/2022-PMJ PREGÃO Nº 52/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
02/12/2022 14:26:13 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MAXX TELECOM ISP LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.375.354/0001-04. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à rede de internet, através de conexão em fibra óptica e tecnologia rádio;
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PREGÃO ELETRÔNICONº. 52/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
02/12/2022 10:52:10 2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à rede de internet, através de conexão em fibra óptica e tecnologia rádio.
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LEI Nº 1.268/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
01/12/2022 15:08:35 2022
ALTERA A LEI Nº 805/2003 E SEUS ANEXOS I E VI; E A LEI 1038/2013 E SEUS ANEXOS.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 03, REFERENTE AO CONTRATO N° 01/2022-PMJ PREGÃO Nº 06/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
29/11/2022 14:00:10 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ALEXANDRE SEXTAK BATISTELA JUNIOR - COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, inscrito no CNPJ nº 16.579.174/0001-90. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.