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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 214/2022 de 08/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/12/2022 09:28:44 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA CRISTINA MARTINS, no cargo de Monitor, matricula funcional 1433-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 08 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 02, REFERENTE AO CONTRATO N° 104/2020-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
06/12/2022 15:33:48 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa B. ARISTIDES MIRANDA CLÍNICA VETERINÁRIA, inscrito no CNPJ nº 29.860.740/0001-80. DO OBJETO - CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), MARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, COM A RESPECTIVA ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CRMV-PR, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE JAPIRA;
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DECRETO Nº 074/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
06/12/2022 11:19:09 2022
Sumula: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, no dia 09 de dezembro de 2022 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.
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TERMO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO n° 37/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo TERMO DE CANCELAMENTO
06/12/2022 10:07:36 2022
O MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481, centro, inscrito no CNPJ nº. 75.969.881/0001-52, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, PAULO JOSÉ MORFINATI, em virtude de vícios e irregularidades materiais presentes no processo administrativo n° 236/2022 Pregão eletrônico n° 37/2022 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE resolve cancelar o referido processo.
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TERMO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO n° 14/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo TERMO DE CANCELAMENTO
06/12/2022 10:04:48 2022
O MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481, centro, inscrito no CNPJ nº. 75.969.881/0001-52, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, PAULO JOSÉ MORFINATI, em virtude de não haver mais interesse o processo administrativo n° 151/2022 Pregão eletrônico n° 14/2022 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES CONGELADOS), DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve cancelar o referido processo.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 202/2022-PMJ PREGÃO Nº 51/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/12/2022 14:49:53 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MEDICATTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 05.264.280/0001-69. DO OBJETO - Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional para o centro municipal de fisioterapia (resolução sesa n° 870/2021), aquisição de materiais de apoio à manutenção do funcionamento das equipes e das ações e serviços da atenção primária à saúde (portaria gm/ms nº 377/2022) e aquisição de medidor de pressão de braço para os acs (portaria ms nº 3.241/2020).;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 201/2022-PMJ PREGÃO Nº 51/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/12/2022 14:47:45 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.323.297/0001-30. DO OBJETO - Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional para o centro municipal de fisioterapia (resolução sesa n° 870/2021), aquisição de materiais de apoio à manutenção do funcionamento das equipes e das ações e serviços da atenção primária à saúde (portaria gm/ms nº 377/2022) e aquisição de medidor de pressão de braço para os acs (portaria ms nº 3.241/2020).;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 200/2022-PMJ PREGÃO Nº 51/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/12/2022 14:45:48 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa SALVI E LOPES E CIA LTDA., inscrito no CNPJ nº 82.478.140/0001-34. DO OBJETO - Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional para o centro municipal de fisioterapia (resolução sesa n° 870/2021), aquisição de materiais de apoio à manutenção do funcionamento das equipes e das ações e serviços da atenção primária à saúde (portaria gm/ms nº 377/2022) e aquisição de medidor de pressão de braço para os acs (portaria ms nº 3.241/2020).;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2022-PMJ PREGÃO Nº 51/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/12/2022 14:44:44 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.806.274/0001-29. DO OBJETO - Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional para o centro municipal de fisioterapia (resolução sesa n° 870/2021), aquisição de materiais de apoio à manutenção do funcionamento das equipes e das ações e serviços da atenção primária à saúde (portaria gm/ms nº 377/2022) e aquisição de medidor de pressão de braço para os acs (portaria ms nº 3.241/2020).;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2022-PMJ PREGÃO Nº 51/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/12/2022 14:43:31 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrito no CNPJ nº 17.238.455/0001-42. DO OBJETO - Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional para o centro municipal de fisioterapia (resolução sesa n° 870/2021), aquisição de materiais de apoio à manutenção do funcionamento das equipes e das ações e serviços da atenção primária à saúde (portaria gm/ms nº 377/2022) e aquisição de medidor de pressão de braço para os acs (portaria ms nº 3.241/2020).;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.