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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 54/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Dispensa Licitação
12/12/2022 16:10:26 2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 54/2022 Processo Administrativo nº 333/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Ratificação
12/12/2022 16:08:42 2022
Objeto: empresa especializada forneceimneto de esta básica composta de gêneros alimentícios não perecíveis
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TERMO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 54/2022 Processo Administrativo nº 333/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Justificativa
12/12/2022 16:07:32 2022
Objeto: forneceimneto de esta básica composta de gêneros alimentícios não perecíveis
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EDITAL Nº 053/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
12/12/2022 10:48:22 2022
CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo nº 001/2021, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS UTEIS contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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PORTARIA N. º 215/2022 de 12/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2022 09:37:46 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público VALDOMIRO DE OLIVEIRA, Motorista, matricula funcional 264-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 10 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 09 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 052/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
09/12/2022 10:20:01 2022
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2022, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, HOMOLOGA as inscrições dos Candidatos abaixo inscritos.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 02, REFERENTE AO CONTRATO N° 37/2022-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
09/12/2022 09:23:09 2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CONSTRUTORA M&M LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.282.938/0001-63. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PARTE DA AV. CEL. JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA - 1º ETAPA, E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA MARGINAL- PRC 272 - 2º ETAPA.; TIPO DO ADITIVO: Prazo.
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DECRETO Nº 75/2022 DE 07/12/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/12/2022 13:33:51 2022
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.098,37 ( Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Noventa e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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RESOLUÇÃO Nº 0010/2022- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
08/12/2022 11:19:00 2022
SUMULA: Aprovar a adesão do Município e o Plano de Ação do Repasse Estadual para Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas e/ou Pessoas com Deficiência/FEAS.
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LEI Nº 1269/2022 DE 08 de dezembro 2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
08/12/2022 10:46:18 2022
Súmula: Altera o art. 60 caput da Lei nº 995/2011 de 17 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.