AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


Filtrar

PORTARIA N. º 220/2022 de 15/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/12/2022 08:46:25 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública LUCINEIA DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1039-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
ERRADA TERMO ADITIVO N9 002/2022 CONVENIO N9 01/2019-CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
15/12/2022 08:44:38 2022
ONDE SE Lt: "PARAGRAFO ÚNICO: Fica acrescido o valor de R$ 150.000,00 ao Convênio original, a ser repassado em 05 parcelas de 30.000,00 nos meses de dezembro/2022, março, junho, setembro e dezembro/2023, conforme Plano de Aplicação anexo a este Termo." LEIA-SE: "PARAGRAFO ÚNICO: Fica acrescido o valor de R$ 40.000,00 ao Convênio original, a ser repassado em 05 parcelas, sendo a 1!? parcela no valor de R$ 20.000,00 no mês de dezembro/2022 e as demais parcelas no valor de R$ 5.000,00, respectivamente em março/2023, junho/2023, setembro/2023 e dezembro/2023, conforme Plano de Aplicação anexo a este Termo."
Download Visualizar
PORTARIA N. º 219/2022 de 13/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2022 16:58:59 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público EZIDIO APARECIDO DE MELO, Vigia Municipal, matricula funcional 1408-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 13 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 219/2022 de 13/12/2022.
PUBLICADO
Câmara Municipal Anexos
13/12/2022 16:58:00 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público EZIDIO APARECIDO DE MELO, Vigia Municipal, matricula funcional 1408-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 13 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 218/2022 de 13/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2022 16:56:53 2022
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, matricula funcional 1071-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/12/2022 a 04/03/2023, referente ao período aquisitivo de novembro/2016 a novembro/2021. Artigo 2° - Esta portaria tem efeito retroativo desde o dia 05/12/2022, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. Edifício
Download Visualizar
PORTARIA N. º 217/2022 de 13/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2022 16:56:09 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria tem efeito retroativo desde o dia 05/12/2022, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
EDITAL Nº 054/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
13/12/2022 16:49:10 2022
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2022, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, HOMOLOGAÇÃO FINAL das inscrições dos Candidatos abaixo inscritos.
Download Visualizar
TERMO ADITIVO N°01 PE 29_2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
13/12/2022 16:02:01 2022
TERMO ADITIVO Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2022-PMJ, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, E A EMPRESA MR OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.516.954/0001-61, RELATIVO AO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Download Visualizar
TERMO ADITIVO Nº 03 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
13/12/2022 16:00:55 2022
TERMO ADITIVO Nº 03 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021-PMJ, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES DE JAPIRA/PR
Download Visualizar
PORTARIA N. º 216/2022 de 13/12/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2022 09:38:30 2022
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público WALDEMAR ALBERGONI FILHO, Motorista, matricula funcional 663-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 13 de dezembro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 12 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.