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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO N.º005/2022
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
20/12/2022 15:58:06 2022
SÚMULA:- Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 54.392,35 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).
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DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
20/12/2022 15:52:46 2022
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.613,00 ( Um Milhão, Dezenove Mil, Seiscentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
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Devido alteração do resultado provisório da prova de títulos, comunicamos que as demais datas foram alteradas conforme cronograma abaixo:
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Comunicado
19/12/2022 15:57:48 2022
Devido alteração do resultado provisório da prova de títulos, comunicamos que as demais datas foram alteradas conforme cronograma abaixo:
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EDITAL Nº 055/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
19/12/2022 15:04:30 2022
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2022, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, divulga o Resultado Provisório da Prova te Títulos das inscrições dos Candidatos abaixo inscritos.
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LEI Nº 1271/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
16/12/2022 13:50:13 2022
SUMULA: altera a lei nº 805/2003 e seu anexo I.
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LEI Nº 1270/2022 DE 16 DE DEZEMBRO de 2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
16/12/2022 13:49:42 2022
SÚMULA: Autoriza o Município de Japira-Pr a participar do Consórcio Intermunicipal de Serviço de Acolhimento Socioassistencial ? CISAS e da outras providencias.
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 115/2022 PROCESSO N° 214/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo TERMO DE RESCISÃO
16/12/2022 10:52:13 2022
1. OBJETO 1.1. O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL da Ata de Registro de Preço n°115/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n°29/2022, conforme se depreende dos documentos acostados aos Processo Administrativo n° 29/2022 integrantes deste Termo. 1.2. O Objeto da Ata de Registo de Preço é a contratação de empresa para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, destinado ao atendimento das secretarias municipais, oriundas da administração municipal, incluindo secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação.
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DECRETO N° 077/2022 de 15/12/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/12/2022 16:16:16 2022
EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.
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CONVÊNIO Nº. 124/2022 -SEIL
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Convênio
15/12/2022 14:53:09 2022
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ? SEIL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DER.
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DECRETO Nº 76/2022 DE 15/12/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/12/2022 11:40:19 2022
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificada.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.