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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO nº 005/2022, de 10/01/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/01/2022 16:27:25 2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ? UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2022.
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DECRETO nº 004/2022, de 10 /01/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/01/2022 16:26:36 2022
Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 003/2022 DE 10/01/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/01/2022 16:26:04 2022
Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2022, as seguintes datas.
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PORTARIA N. º 011/2022 de 10/01/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/01/2022 16:20:07 2022
CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1255-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 09 de fevereiro de 2022.
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DECRETO N° 02/2022 DE 10/01/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/01/2022 16:04:45 2022
EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 tendo em vista o aumento de casos no Município.
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DECRETO Nº 001/2022 de 10/01/2022
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/01/2022 13:42:18 2022
Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 03/01/2022 à 31/12/2022. Art.2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/01/2022.
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PORTARIA N. º 010/2022 de 10/01/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/01/2022 11:56:41 2022
CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor RONALDO UMBELINO, Técnico de enfermagem, matricula funcional 1314-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 05 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA N. º 009/2022 de 10/01/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/01/2022 11:56:01 2022
CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor ROMULO GABRIEL MOTA SILVA no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1268-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA N. º 008/2022 de 10/01/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/01/2022 11:49:07 2022
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1027-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 05 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA N. º 007/2022 de 10/01/2022.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/01/2022 10:49:56 2022
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1519-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 09 de fevereiro de 2022.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.