Prefeitura Municipal de Japira
TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO N° 37/2020 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Aditivo |
| 17/11/2021 13:44:06 | 2021 |
| TERMO ADITIVO Nº 3 REFERENTE AO CONTRATO Nº 37/2020-PMJ, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Processo inexigibilidade N° 1/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, E A EMPRESA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.458.003/0001-22, RELATIVO AO OBJETO Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde. | |
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Câmara Municipal | Aviso de Adiamento Licitação |
| 17/11/2021 11:48:32 | 2021 |
| Fica adiada para o dia 02/12/2021, a Tomada de Preços Nº 01/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo Licitação e Compras, Módulo Recursos Humanos e Folha Pagamento, Módulo Controle de Frotas, Módulo Portal da Transparência, Suporte Técnico Especializado Contábil e Financeiro e suporte técnico operacional, PARA UTILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, em razão de demandas internas do Poder Legislativo Municipal. | |
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RETIFICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO Nº 4, REFERENTE AO CONTRATO N° 3/2021-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | RETIFICAÇÃO |
| 17/11/2021 11:39:51 | 2021 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa RDC LOGÍSTICA EM SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 36.306.498/0001-62. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM RECURSOS SEDU/PAM; | |
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DECRETO Nº 073/2021 DE 16/11/2021. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 17/11/2021 09:24:18 | 2021 |
| SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). | |
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PORTARIA N.º 234/2021 de 16/11/2021. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/11/2021 16:08:16 | 2021 |
| CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de Julgamento: 17/06/2021, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 25/08/2021), RESOLVE: Declarar a vacância do cargo da servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU, Serviços Gerais I, em razão de sua aposentadoria, conforme determina o art.45, VII, do Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 636/93). COMUNIQUE-SE | |
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PORTARIA N.º 233/2021 de 16/11/2021. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/11/2021 15:52:25 | 2021 |
| CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de Julgamento: 17/06/2021, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 25/08/2021), RESOLVE: Declarar a vacância do cargo da servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS, Serviços Gerais II, em razão de sua aposentadoria, conforme determina o art.45, VII, do Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 636/93). | |
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PORTARIA N.º 232/2021 de 16/11/2021. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/11/2021 15:51:35 | 2021 |
| CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de Julgamento: 17/06/2021, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 25/08/2021), RESOLVE: Declarar a vacância do cargo da servidora GENI DE SOUZA SIQUEIRA, Professora, em razão de sua aposentadoria, conforme determina o art.55, IV, do Estatuto do Magistério (Lei Municipal nº 995/2011). | |
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PORTARIA N.º 231/2021 de 16/11/2021. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/11/2021 15:50:17 | 2021 |
| CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de Julgamento: 17/06/2021, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 25/08/2021), RESOLVE: Declarar a vacância do cargo da servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON, Monitor Ensino Infantil, em razão de sua aposentadoria, conforme determina o art.45, VII, do Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 636/93). | |
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PORTARIA N.º 230/2021 de 16/11/2021. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/11/2021 14:35:07 | 2021 |
| CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público MARCIO ANTONIO DE SOUZA, Operador de Maquinas Leves, matricula funcional 1426-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 16 de novembro de 2021, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de dezembro de 2021. | |
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2021 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Aviso de Retificação |
| 16/11/2021 09:10:47 | 2021 |
| Pelo presente Termo de Retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, INSTRUMENTOS E INSUMOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, atendendo aos principias que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, o Município de Japira, Estado do Paraná, através de Comissão de licitação que por motivo de incorreção na descrição dos lotes 036, 037 e 049, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que foi realizada correção no Edital de licitação supracitada. | |
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