Prefeitura Municipal de Japira
TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO N° 59/2020 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Aditivo |
| 09/12/2021 10:36:31 | 2021 |
| TERMO ADITIVO Nº 4 REFERENTE AO CONTRATO Nº 59/2020-PMJ, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Processo inexigibilidade N° 3/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, E A EMPRESA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.458.003/0001-22, RELATIVO AO OBJETO Credenciamento para a contração de profissional Médico para suprir o quadro de pessoal e atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 6 (seis) meses | |
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PORTARIA N.º 244/2021 de 08/12/2021. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 08/12/2021 14:18:16 | 2021 |
| CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de Julgamento: 17/06/2021, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 25/08/2021), RESOLVE: Declarar a vacância do cargo da servidora NEIVA MARQUES DE LIMA, Serviços Gerais II, em razão de sua aposentadoria, conforme determina o art.45, VII, do Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 636/93). | |
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EDITAL Nº 043/2021 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 08/12/2021 13:34:34 | 2021 |
| O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2021, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, HOMOLOGA as inscrições dos Candidatos abaixo inscritos. | |
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ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 45/2021 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Errata |
| 07/12/2021 15:33:55 | 2021 |
| ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 45/2021 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2021 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Aviso de Licitação |
| 07/12/2021 14:44:54 | 2021 |
| OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE 07 UNIDADES DEMONSTRATIVA DE VITICULTURA - REVITIS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 268/2021 CELEBRADO ENTRE A SEAB - SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE JAPIRA. | |
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DECRETO Nº 077/2021 DE 25/11/2021. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 07/12/2021 13:36:11 | 2021 |
| SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.002.472,47 (Hum milhão, dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). | |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 45/2021 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Ratificação |
| 07/12/2021 11:34:19 | 2021 |
| Objeto: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E BARRACAS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE. | |
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AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO Nº 49/2021 ? PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2021 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Aviso de Licitação |
| 06/12/2021 16:27:20 | 2021 |
| OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO FLEX 0 KM, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIICÍPIO A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 378/2021 SEAB. | |
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DECRETO Nº 078/2021 DE 06/12/2021 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 06/12/2021 16:22:21 | 2021 |
| Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de dezembro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo urbano e da segurança pública. Art. 2º - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. | |
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PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? PSS N° 002/2021 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Prorrogação |
| 06/12/2021 16:18:02 | 2021 |
| PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? PSS N° 002/2021 | |
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