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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 002/2021 de 04/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/01/2021 11:23:38 2021
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública MARIA LUCIA DE MORAES no cargo de Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1783-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de fevereiro de 2021.
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PORTARIA N. º 001/2021 de 04/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/01/2021 11:23:09 2021
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1027-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de fevereiro de 2021.
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DECRETO Nº 001/2021 de 04/01/2021
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
04/01/2021 10:38:57 2021
Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 04/01/2021 à 31/12/2021. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.