AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


Filtrar

PORTARIA N. º 019/2021 de 05/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/01/2021 16:18:07 2021
DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função Gratificada FG-03 conforme Lei n° 1126/2017 de 23/01/2017.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 018/2021 de 05/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/01/2021 16:17:29 2021
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Convênios, a servidora efetiva KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 017/2021 de 05/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/01/2021 16:16:45 2021
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Administração e Planejamento, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG n° 10.387.753-9 e CPF n° 081.993.159-46, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Servidor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 016/2021 de 05/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/01/2021 16:15:55 2021
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Servidor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 015/2021 de 05/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/01/2021 16:15:20 2021
Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FATIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representante do Instituto de Identificação, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - Fica também responsável pela Junta do Serviço Militar.
Download Visualizar
TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA E VICE-PREFEITO
PUBLICADO
Câmara Municipal Termo de Posse
04/01/2021 15:33:19 2021
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), nesta cidade de Japira-PR, reuniram-se às 10:00 horas, nas dependências do Centro Social, sito à Rua Rui Barbosa, s/n, em sessão solene de instalação da legislatura 2021/2024, os senhores vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020, sob a presidência do vereador GORETE RAMOS, compareceram o Prefeito eleito - Sr. ANGELO MARCOS VIGILATO e o Vice Prefeito eleito - Sr. PAULO JOSÉ MORFINATI, eleitos e legalmente diplomados, para prestarem compromisso e tomarem posse do cargo de Prefeito e Vice Prefeito Municipal de JAPIRA-PR.
Download Visualizar
DECRETO Nº 064/2020 DE 28/12/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
04/01/2021 15:24:45 2021
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 639.289,69 (Seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Download Visualizar
EDITAL Nº 001/2021
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
04/01/2021 14:40:31 2021
CONVOCAR o candidato abaixo, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2020, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS UTEIS contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 014/2021 de 04/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/01/2021 14:11:16 2021
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Secretária nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 013/2021 de 04/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/01/2021 14:10:33 2021
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora CLAUDINÉIA APARECIDA BORDIN portadora do RG nº 3.100.083-1 e do CPF nº 447.482.999-91, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Secretária nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.