Prefeitura Municipal de Japira
PORTARIA N.º 029/2021 de 05/01/2021. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:34:50 | 2021 |
| DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Artigo 79 e o símbolo FG-M3 Artigo 20, conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | |
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PORTARIA N.º 028/2021 de 05/01/2021. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:34:22 | 2021 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N.º 027/2021 de 05/01/2021. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:34:14 | 2021 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG n° 8.293.101.5 e CPF n° 007.631.919-90, matricula funcional, 4030-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. Artigo 2° - A Coordenadora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr. Em 05 de janeiro de 2021. | |
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PORTARIA N.º 026/2021 de 05/01/2021. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:33:48 | 2021 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Responsável nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N.º 025/2021 de 05/01/2021. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:24:32 | 2021 |
| DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.058.820-7, CPF n° 409.774.129-20 e FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG nº 8.865.900-7 e do CPF nº 797.810.049-91 para: sob a presidência do primeiro e, secretariado pelo segundo, comporem a comissão encarregada de proceder avaliações de bens imóveis, para alienações ou compras realizadas pelo Município no exercício de 2021, bem como as avaliações para efeitos de recolhimentos de I.T.B.I. | |
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PORTARIA N.º 024/2021 de 05/01/2021. |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:22:07 | 2021 |
| ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2021, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 7.719.455-0 e do CPF n° 025.148.419-09; JOÃO INOCÊNCIO GOMES, brasileiro, portador do RG n° 7.841.951-2 e do CPF n° 007.352.359-37; ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG n° 4.837.895-1 e CPF n° 565.628.459-04. ART. 2º - Os processos Licitatórios da Modalidade Convite serão julgados pelo servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA de acordo com o Art. 51, § 1º da Lei 8.666/93. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. | |
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PORTARIA N.º 023/2021 de 05/01/2021. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:21:27 | 2021 |
| Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2021 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; _MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 7.719.455-0 e do CPF n° 025.148.419-09; _ JOÃO INOCÊNCIO GOMES, brasileiro, portador do RG n° 7.841.951-2 e do CPF n° 007.352.359-37. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3°- Revogam-se disposições em contrário. | |
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PORTARIA N. º 022/2021 de 05/01/2021. |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:20:56 | 2021 |
| CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública HELENA PATRICIA GASSNER no cargo de Procurador Geral, matricula funcional 5011-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 05 de janeiro de 2021, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de janeiro de 2021. | |
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PORTARIA N. º 021/2021 de 05/01/2021. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:19:58 | 2021 |
| DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº 1126/2017. | |
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PORTARIA N. º 020/2021 de 05/01/2021. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/01/2021 16:18:19 | 2021 |
| DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1126/2017. | |
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