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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Pregão Eletrônico Nº. 8/2020 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 25/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Apostilamento
07/01/2021 16:43:25 2021
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 25/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA Saúde e Saneamento E A EMPRESA ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 00.802.002/0001?02.
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Pregão Eletrônico Nº. 16/2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 57/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Apostilamento
07/01/2021 16:42:41 2021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 57/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA Viação, Urbanismo, Obras Públicas e Habitação E A EMPRESA PREMIUM PNEUS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº 33.054.804/0002?03.
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Pregão Eletrônico Nº. 16/2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 56/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Apostilamento
07/01/2021 16:41:56 2021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 56/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA Viação, Urbanismo, Obras Públicas e Habitação E A EMPRESA MILANO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 36.097.231/0001?02.
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PORTARIA N.º 032/2021 de 07/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/01/2021 15:56:16 2021
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Assistência Social, a senhor ÁLVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, portador do RG nº 14.064.014-0 e do CPF nº 112.223.759-66, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA 002/2021 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
07/01/2021 15:14:28 2021
Venho por intermédio deste, convoca-los para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a qual será realizada no dia 18 de Janeiro de 2021, as 19:00, na Sede da Câmara Municipal de Japira, que terá como objeto as nomeações das comissões permanentes desta casa de Leis.
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PORTARIA N.º 01/2021
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
07/01/2021 15:12:32 2021
Art. 1º Fica neste ato nomeado ao cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, o Sr. DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMARGO, portadora do RG nº 8.881.723-0 e do CPF nº 066.836.049-67, com determinações legais do cargo descritos junto ao Anexo IX da Lei 1172/2019.
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PORTARIA N.º 26/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
07/01/2021 15:11:49 2021
Art. 1º EXONERAR o Sr. CELSO ANTONIO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Rg. 9.154.027-4, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, do Cargo de Assessor Especial da Presidência, para qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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PORTARIA N.º 25/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
07/01/2021 15:07:04 2021
Art. 1º EXONERAR o Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Rg. 9188825-4, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, do Cargo de Diretor Geral de Administração, para qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS Nº 01/2021
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ordem de serviço
07/01/2021 15:03:51 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA PR, inscrita no cnpj 75.969.881/0001?52 no uso de suas atribuições legais, autoriza a empresa empresa FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO EIRELI, sediada em RUA RUI BARBOSA, 744 ESCRITORIO ? CEP: 84900000 ? BAIRRO: CENTRO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 15.703.799/0001?50 através do extrato de contrato nº 01/2021 ? PMJ, celebrado entre as partes de acordo com o processo Tomada de Preços nº 03/2020 ? PMJ a dar início ao objeto contratado para a REVITALIZAÇÃO DE PARTE DA AV. CEL. JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA, CENTRO DA CIDADE DE JAPIRA/PR.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2021 PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
07/01/2021 15:01:32 2021
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 15.703.799/0001?50. DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PARTE DA AV. CEL. JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA, CENTRO DA CIDADE DE JAPIRA/PR.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.