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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 035/2021 de 20/01/2021.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/01/2021 09:07:17 2021
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo BENEDITO REIMÃO DO VALE no cargo de Operador de Maquinas Pesadas, matricula funcional 0779-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 20 de janeiro de 2021, devendo retornar as suas atividades normais no dia 19 de fevereiro de 2021.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021 PSS 002/2020 ? PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
19/01/2021 14:48:50 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021 PSS 002/2020 ? PMJ
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PORTARIA N.º 04/2021
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
19/01/2021 14:32:17 2021
Art. 1º Fica neste ato nomeado como representante desta casa de Leis para a assuntos relacionados ao COVID 19 junto as ações do Executivo Municipal o Sr. Presidente HARIEL VIEIRA FOGAÇA.
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PORTARIA N.º 03/2021
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
19/01/2021 14:30:29 2021
Art. 1º Fica neste ato nomeado ao cargo DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 9.188.825-4 e do CPF nº 076.406.779-63.
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DECRETO LEGISLATIVO N: 01/2021
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
19/01/2021 14:29:37 2021
SÚMULA: Em obediência aos artigos 18-a, 44-a e 52-a, § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira dispõe em relação aos integrantes das Comissões Permanentes relativo ao 1º Biênio da 18ª Legislatura, conforme definido na 1ª sessão extraordinária, da primeira sessão legislativa, realizada em 18 de Janeiro de 2021 expedir o presente:
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Resolução 002/2021
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
19/01/2021 14:28:42 2021
Súmula: Institui as atribuições da comissão de Bens e Patrimônio
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EDITAL Nº 005/2021
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
19/01/2021 09:10:59 2021
CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2020, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS UTEIS contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico. O não comparecimento no prazo acima será considerado como desistência por parte do candidato, sendo convocado o próximo na sequência de aprovação.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2021 PSS 002/2020 ? PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
18/01/2021 12:52:19 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2021 PSS 002/2020 ? PMJ
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 PSS 002/2020 ? PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
18/01/2021 12:51:44 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 PSS 002/2020 ? PMJ
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 PSS 002/2020 ? PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
18/01/2021 12:51:13 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 PSS 002/2020 ? PMJ
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.