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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 015/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 16:47:26 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública LEISE CRISTINA JORGE no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 1392-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de janeiro de 2020.
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PORTARIA N. º 014/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 16:47:02 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público RÔMULO GABRIEL MOTA SILVA no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1268-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de fevereiro de 2020.
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PORTARIA N. º 013/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 16:29:38 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 1532-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de fevereiro de 2020.
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PORTARIA N. º 012/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 16:29:04 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ANA THAÍS SANTOS VAZ RONQUE no cargo de PSICÓLOGA, matricula funcional 1528-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de fevereiro de 2020.
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PORTARIA N. º 011/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 16:28:25 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública FERNANDA RODRIGUES DO SANTOS no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1084-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de fevereiro de 2020.
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PORTARIA N. º 010/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 16:27:54 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 1027-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de fevereiro de 2020.
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PORTARIA N. º 009/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 16:26:27 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público JOSE MARCELO PANGONE no cargo de Agente Administrativo, matricula funcional 1063-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 21 de janeiro de 2020.
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PORTARIA N. º 008/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 16:26:00 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 1299-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de fevereiro de 2020.
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PORTARIA N. 01/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
06/01/2020 15:23:13 2020
Artigo 1º: Fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Japira, sendo que tal órgão atenderá durante meio período das 08h30min ás 11h30min, no período de 06.01.2020 até 14.02.2020
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PORTARIA N.º 007/2020 de 06/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/01/2020 15:06:27 2020
ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2020, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 7.719.455-0 e do CPF n° 025.148.419-09; JOÃO INOCÊNCIO GOMES, brasileiro, portador do RG n° 7.841.951-2 e do CPF n° 007.352.359-37; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portador do RG n° 3.856.867-1 e CPF n° 505.771.589-53. ART. 2º - Os processos Licitatórios da Modalidade Convite serão julgados pelo servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA de acordo com o Art. 51, § 1º da Lei 8.666/93.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.