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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 005/2020 DE 14/01/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/01/2020 14:02:30 2020
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 085/2019 DE 27/12/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/01/2020 09:18:36 2020
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 635.086,02 (Seiscentos e trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e dois centavos).
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PORTARIA N. º 023/2020 de 14/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2020 08:30:03 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDGNON no cargo de Secretária de Assistência Social, matricula funcional 5016-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 14 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de fevereiro de 2020.
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EDITAL Nº 002/2020 DE 13/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
13/01/2020 09:44:24 2020
CONVOCAR o candidato abaixo, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2019, conforme Editais de Divulgação de Resultado, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, no prazo de 03 (três) dias contados a partir da data de publicação do presente Edital, para apresentação dos documentos necessários (ANEXO I) às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
13/01/2020 09:38:01 2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO (GLP) 13KG, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, INCLUINDO SECRETARIAS DE: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL e SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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DECRETO nº 004/2020, de 10 /01/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/01/2020 16:43:24 2020
Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2020.
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DECRETO nº 003/2020, de 10 /01/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/01/2020 16:42:13 2020
Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 53/2019-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
10/01/2020 15:52:35 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MAINARDESCONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 04.235.987/0001-84. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE CONCRETO, MEIO FIO, DRENAGEM COM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM TUBOS DE CONCRETO, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE LIGAÇÃO E DISSIPADOR DE ENERGIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NAS RUAS RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA SANTOS E BENHARD G. BIERI, LOCALIZADAS NA VILA LAIS PERETI, MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ;
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Comunicado aos Vereadores, Partidos Políticos e Entidades Sociais do Município de JAPIRA.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Comunicado
10/01/2020 13:18:48 2020
De conformidade com a Lei nº 9.452/97, a Prefeitura Municipal de Japira, Estado do Paraná, informa aos Excelentíssimos Senhores Vereadores, aos Partidos Políticos e às Entidades Sociais legalmente constituídas neste município a liberação de Recursos do Governo Federal conforme abaixo:
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PORTARIA N. º 022/2020 de 10/01/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/01/2020 09:41:28 2020
CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS regulamentares aos servidores Públicos a partir do dia 06 de janeiro de 2020 a 29 de janeiro de 2020, conforme tabela a baixo.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.