AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


Filtrar

PORTARIA N.º 208/2020 de 01/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/12/2020 15:50:37 2020
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013, em substituição a Portaria n° 083/2019 de 01/03/2019, não sendo uma nova gratificação, apenas uma substituição. Artigo 2° - O Servidor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
PORTARIA N.º 207/2020 de 01/12/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/12/2020 15:49:28 2020
EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Responsável pela Divisão de Fiscalização e Tributária.
Download Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
01/12/2020 13:39:26 2020
SÚMULA: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira.
Download Visualizar
EDITAL PSS Nº 002/2020 PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
01/12/2020 10:19:29 2020
TORNAR PÚBLICO o presente Edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização deste Processo Seletivo Simplificado PSS, visando contratações para variados cargos de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
Download Visualizar
PORTARIA N.º 206/2020 de 30/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
30/11/2020 15:33:35 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública SELIA SIMÃO SANTOS FOGAÇA no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1041-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 30 de novembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de dezembro de 2020.
Download Visualizar
PORTARIA N.º 205/2020 de 30/11/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
30/11/2020 15:32:51 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1538-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 30 de novembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de dezembro de 2020.
Download Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº 6/2020-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
30/11/2020 13:01:59 2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), MARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, COM A RESPECTIVA ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CRMV-PR, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE JAPIRA, conforme especificações e denominações constante no Edital.
Download Visualizar
TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 136/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
27/11/2020 10:03:44 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 136/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa TORNO E SOLDA IBAITI EIRELI ? CNPJ sob nº 10.677.811/0001?85, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA EM GERAL INCLUINDO MIG E TIG, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Download Visualizar
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 5/2020 - RECURSO - EMPRESA LABORATÓRIO VERA CRUZ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo PARECER JURÍDICO
27/11/2020 09:59:48 2020
Trata-se, em síntese, de recurso administrativo interposto pela empresa LABORATODIO DE ANÁLISES CLINICAS VERA CRUZ.
Download Visualizar
TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº 137/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
26/11/2020 16:55:59 2020
Assunto: TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº 137/2019, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa REMON SHAHIN & CIA LTDA ME CNPJ sob nº 13.783.138/0001?56, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM SISTEMA DE AUTO?ABASTECIMENTO, A SEREM ADQUIRIDOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Download Visualizar
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.