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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 049/2020 DE 28/02/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/02/2020 10:06:30 2020
ATRIBUIR AULAS EXTRAORDINÁRIAS AOS PROFESSORES.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 3, REFERENTE AO CONTRATO N° 233/2017-PMJ PREGÃO Nº 66/2017-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
27/02/2020 15:19:10 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa M. L. DE ASSIS ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 13.561.126/0001-87. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet fibra optica e radio para melhor atender as secretarias e orgaos municipais de japira.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
27/02/2020 14:37:09 2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE POLIPROPILENO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR VENTURA VENHAM OCORRER NO CENTRO SOCIAL E ESTANTES DE AÇO PARA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO MORTO, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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TERMO ADITIVO 01/2020 de 18 de Fevereiro de 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Termo de Aditivo
20/02/2020 08:01:30 2020
Fica prorrogado pelo período de 07 ( sete) meses, o Processo de Dispensa de Licitação n 05/2019 o qual tem como objetivo a contratação de empresa para aquisição de combustível para veículo oficial da Câmara Municipal de Japira, estendendo as condições ali estabelecidas nas cláusulas do contrato administrativo de dispensa de licitação 05/2019 até o dia 20 de Setembro de 2020.
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CONVOCAÇÃO 01/2020 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PUBLICADO
Câmara Municipal Chamamento Público
19/02/2020 16:31:11 2020
CONVIDAR a população em geral e as entidades representativas do Município para a AUDÊNCIA PÚBLICA a qual ocorrerá no dia 21 de Fevereiro do corrente ano, às 15h30min horas na sede da Câmara de Vereadores de Japira, em endereço já descrito no cabeçalho, para apreciação do RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL (Art.52 e 54 LRF) do Município, relativo do 3º quadrimestre de 2019.
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PORTARIA Nº 05/2020 de 19 de Fevereiro de 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
19/02/2020 15:33:14 2020
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito ? CPI -para apurar as eventuais irregularidades praticadas pelo Poder Executivo do Município de Japira, em relação a venda de peças e ferro velhos (bens inservíveis) pertencentes ao Município de Japira-PR., sem o devido procedimento, sem o competente processo licitatório
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DECRETO Nº 008/2020 DE 17/02/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/02/2020 15:32:36 2020
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 95.389,17 (Noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 4/2020 Processo Administrativo nº 22/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
18/02/2020 14:49:53 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR EM FACE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VEICULAR PARA A NOVA AMBULÂNCIA DOADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
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PORTARIA N. º 048/2020 de 17/02/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/02/2020 16:46:43 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de março de 2020.
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DECRETO N° 007/2020 DE 17/02/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/02/2020 13:30:12 2020
Art. 1° - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no 24 de fevereiro (segunda-feira) e no dia 26 de fevereiro (quarta-feira) até as 13:00 horas, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo urbano e da segurança pública.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.