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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
18/03/2020 16:21:32 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
18/03/2020 16:20:04 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020
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RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 1º Bimestre - JAN/20 a FEV/20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da FMDCA
18/03/2020 16:19:06 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 1º Bimestre - JAN/20 a FEV/20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA
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DECRETO Nº 012/2020 DE 13/03/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
18/03/2020 14:08:29 2020
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 183.806,15 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e seis reais e quinze centavos).
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RESOLUÇÃO No 003/2020- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
18/03/2020 14:07:37 2020
SUMULA: Aprova o Plano de Ação do PISO Paranaense de Assistência Social J- PPAS I referente ao período de 2020.
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LEI N°1203/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
18/03/2020 10:47:25 2020
SÚMULA: Regulamenta o uso do Herbicida Hormonal 2- 4-D (Ácido Diclorofenoxiacético) no Município de Japira, PR., e dá outras providências.
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LEI Nº 1202/2020 DE 17/03/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
18/03/2020 10:43:14 2020
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 1201/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
18/03/2020 10:42:39 2020
ATUALIZA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008.
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DECRETO N° 014/2020 DE 17/03/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/03/2020 16:29:06 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.
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PORTARIA N. º 057/2020 de 17/03/2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/03/2020 15:40:56 2020
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público EDIVALDO CORDEIRO, Vigia Municipal, matricula funcional 1424-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 17 de março de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de abril de 2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.