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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO N° 016/2020 DE 20/03/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
20/03/2020 16:43:33 2020
Amplia as medidas de contenção e prevenção ao novo Coronavírus, no município de Japira, constantes nos Decretos n° 014/2020 e 015/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19.
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PORTARIA N.º 07/2020
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
20/03/2020 16:42:42 2020
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo LUCIANO MATIAS DINIZ lotado no Departamento de Contabilidade no Cargo de Contador, com matricula funcional nº 101-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 20 de Março de 2020, que resultará no período de gozo de 20 de Março de 2020 a 18 de Abril de 2020. Assim, deverá retornar as suas atividades normais no dia 19 de Abril de 2020. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 6/2020 Processo Administrativo nº 36/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
20/03/2020 08:19:46 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO COM OBJETIVO DE INCREMENTAR O IPM (ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO) DO FMP/ICMS
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DECRETO N° 015/2020 DE 17/03/2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/03/2020 15:00:57 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-9. Estado de Emergência em Saúde Pública Municipal.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 1/2020-PMJ.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
19/03/2020 13:11:31 2020
referente ao CREDENCIAMENTO para a Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde., relativo ao objeto do Processo inexigibilidade/Credenciamento nº 1/2020-PMJ.
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PORTARIA Nº. 06/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
19/03/2020 11:05:06 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
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PORTARIA N° 058/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/03/2020 10:27:17 2020
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPIRA/PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 62, INCISO XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
18/03/2020 16:25:33 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
18/03/2020 16:23:55 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
18/03/2020 16:22:45 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.